Por Rany Veloso
De acordo com a última lista com o cronograma dos próximos depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), foi convocado para o dia 1º de julho (veja o quadro abaixo com todas as convocações), mas Dias informou ao blog que há três movimentos para tentar barrar a presença dos chefes do Executivo nos estados na comissão. Eles irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que é usada na prática para o cumprimento do que está na constituição.
“Os procuradores gerais de Estados/DF, estão trabalhando uma ADPF para que seja cumprida a Constituição e o próprio Regimento do Senado, que impede convocação de governadores e prefeitos, e para evitar o precedente, e deve constar com convocados ou não convocados. Procuradores estão preparando”, anuncia Wellington Dias.
Além disso, há uma articulação no Senado para reverter esse movimento e os próprios governadores não descartam recorrer à própria CPI ao presidente Omar Aziz (PSD-AM) por ofício. A outra tentativa será por mandado de segurança também no STF.
“O que não impede recurso à própria CPI, como fizemos quando aprovaram requerimentos para investigar aplicação com recursos dos Estados e Municípios. Ou mandato de Segurança ao STF, neste caso cabível aos convocados”, finaliza.
Wellington Dias e mais 8 governadores foram convocados na última quarta-feira (26) em sessão entre os titulares da CPI. O nome do governador até antes da sessão não estava na lista dos possíveis convocados, mas foi incluído de última hora, como o blog apurou com exclusividade com uma fonte presente na reunião a portas fechadas, em uma articulação política de Ciro Nogueira (PP-PI), também titular da Comissão. O critério estabelecido para as convocações foi a realização de operações da Polícia Federal (PF) nos estados dos governadores convocados. O autor de todos os requerimentos que convoca governadores é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Ao blog, ainda na quarta, Wellington Dias afirmou que já havia se colocado à disposição da CPI como coordenador do tema vacinas pelo Fórum dos Governadores. Na semana passada, em entrevista exclusiva, Dias disse que iria sem problema à CPI, mas como convidado.
DATA DAS PRÓXIMAS CONVOCAÇÕES PARA DEPOIMENTOS À CPI