Por Rany Veloso
O relator, Darci de Matos (PSD-SC) diz que vai tentar reverter votação apertada prevista no plenário. “Estamos dando uma resposta rápida e dura conforme o histórico do parlamento brasileiro nos casos de homicídio”.
DENÚNCIA
Após a votação na CCJ sobre a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, nesta quarta-feira (10), o caso vai a plenário. Mas os deputados do PSOL estão preocupados com uma estratégia na Câmara para convencer deputados indecisos a não votarem e esvaziar a sessão.
“Eles estão articulando para que os deputados que estão pendentes não votem. (…) Desde ontem, há esse movimento: não votem então”, denunciou Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
CORPORATIVISMO
O deputado Tarcísio Mota (PSOL-RJ) disse que o convencimento para soltar Brazão tem como objetivo não criar precedente para deputados não serem presos fora do flagrante ou crime inafiançável, como prevê a Constituição.
“Não é possível que um mero corporativismo de parlamentares que pensem mais nos seus umbigos do que precisa ser feito na política faça o relaxamento de Chiquinho Brazão”, dispara o parlamentar do mesmo partido e estado de Marielle, ao pedir resposta não só para os assassinatos, mas também para as milícias do Rio de Janeiro.
RESPOSTA AO STF
Um outro motivo para essa articulação está em uma ofensiva ao Supremo Tribunal Federal, principalmente ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A relação entre poderes está em rusgas com temas polêmicos, como as operações contra parlamentares autorizadas pela Corte.
“A extrema direita não pode continuar fazendo uma injustiça com a Marielle para atacar o Supremo Tribunal Federal e a Justiça brasileira. Isso é uma manipulação política que precisa ser desmascarada. A CCJ já o fez e o plenário precisa fazer”, reforça Ivan Valente (PSOL-SP).
TENTATIVA DE MUDAR O FORO
O deputado Alencar Santana (PT-SP) diz que há uma tentativa de tirar o caso do STF. Esse foi um dos argumentos exposto pela defesa de Brazão.
NEGOCIAÇÃO COM LIRA
A líder do PSOL na Câmara, Erika Hilton (PSOL-SP), disse que vai negociar com líderes para garantir uma votação favorável à manutenção da prisão.
“Hoje é uma tarde de negociação. Pretendo procurar também o deputado Arthur Lira (…) Todos os movimentos necessários serão feitos. Cada voto será significativo”.
ARGUMENTO DO RELATOR PARA MANTER A PRISÃO
O relator Darci de Matos (PSD-SC) disse que há provas suficientes para manter a prisão.
“Juridicamente, nós temos elementos suficiente para comprovar a prisão em flagrante procede, o judiciário acertou, porque o deputado esteve, segundo a PF, praticando um crime contínuo, em estado de flagrância, obstruindo a Justiça e com organização criminosa, portanto aí cai a fiança do crime”, defendeu.
VOTAÇÃO
São necessários 257 votos favoráveis para manter o parlamentar na cadeia. Preso desde o último dia 23, ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
CASSAÇÃO
Hoje, também na Câmara, no Conselho de Ética, o deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) abriu o processo de cassação de Chiquinho Brazão feito pelo PSOL. Uma lista tríplice foi apresentada para decidir quem será o relator.
CHICO ALENCAR ELOGIA RELATOR: "VOTOU NO BOLSONARO, MAS PODE SER QUE TENHA SE ARREPENDIDO
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) parabenizou o relator, que de acordo com ele, votou no Bolsonaro, mas pode ser que tenha se arrependido.
“Eles estão operando. Vamos publicizar, com o placar de hoje, os 25 que votaram contra, que em nome do corporativismo e da Constituição praticam cumplicidade. Isso não pode (…) O relator está de parabéns porque agiu com independência. Ele votou no Bolsonaro, inclusive né, pode ser que tenha se arrependido, mas de qualquer maneira a gente vai avançar contra a impunidade e o Rio de Janeiro em particular vive essa tragédia das milícias”.
IMUNIDADE PARLAMENTAR
O líder do governo na Câmara, Zé Guimarães (PT-CE), diz que caso não afeta imunidade parlamentar, que precisa ser discutida mas não num momento como esse. “Cada coisa no seu devido tempo”.