Por Rany Veloso
De 59 emendas apresentadas à PEC do Bolsa Família, a senadora Eliane Nogueira (PP-PI) é autora de oito, dessas cinco não foram acatadas pelo relator e três aguardam assinaturas. Das prejudicadas, uma chama atenção. O objetivo era aumentar o valor a ser disponibilizado ao governo ainda neste ano por arrecadações extras, isso fora do teto de gastos.
Ao invés de 6,5%, o que resultaria em R$ 23 bilhões, como está na proposta, seria 9%, aumentando a margem para o governo Bolsonaro gastar R$ 50 bilhões e fechar as contas. Dentre os desbloqueios que devem ser feitos estão as emendas de relator ou orçamento secreto.
Pelo relator, senador Alexandre Silveira, foi inserido o seguinte dispositivo de autoria da senadora no art. 5°, "§ 4º As ações diretamente voltadas para políticas públicas para mulheres deverão constar entre as diretrizes sobre como a margem aberta será empregada".
A PEC vai à votação hoje a tarde no plenário do Senado. O governo eleito conta 55 votos favoráveis. São necessários no mínimo 49 em dois turnos.