Por Rany Veloso
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, alvo de denúncias de corrupção, não compareceu ao Senado para dar explicações. Após a falta, o presidente da Comissão de Educação (CE), senador Marcelo Castro (MDB-PI), falou em CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).
"O caminho está aberto para a instalação da CPI do MEC (...) As graves denúncias de corrupção no Ministério da Educação precisam ser esclarecidas e a Comissão tem a responsabilidade e o dever de investigar esse escândalo", afirmou. Segundo o parlamentar, outras irregularidades precisam ser investigadas, como as obras da Educação com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) inacabadas e paralisadas em todo o Brasil, que chegam a mais de 3 mil.
Em ofício endereçado ao senador ontem (30), o Ministério da Educação informou que o ex-ministro não poderia comparecer na audiência. "Informo a impossibilidade de seu comparecimento, tendo em vista a publicação do Decreto de 28 de março de 2022, em edição extra do Diário Oficial da União", diz o documento enviado ao presidente da CE se referindo a exoneração de Ribeiro.
Mas o senador recusou o ofício, uma vez que o convidado ao Senado não é mais o chefe da pasta e o Ministério não deve responder por ele. Um outro ofício foi enviado em seguida corrigindo o ato. O ex-ministro não foi à Comissão e nem explicou o motivo. Para Castro, a ausência de Ribeiro é uma confissão de culpa.
Milton Ribeiro é investigado sobre irregularidades em repasse de verbas pelo MEC, que estariam sendo negociadas com prefeitos indicados por pastores evangélicos e a pedido de Bolsonaro, de acordo com o aúdio vazado do próprio ex-ministro. Ele deixou a pasta na segunda-feira (28), após conversa com o presidente da República.
Agora, os senadores querem ouvir o atual ministro interino, Victor Godoy Veiga, que era o número 2 de Milton Ribeiro. Para isso, a Comissão aprovou dois requerimentos, um de convite e outro de convocação para que ele esclareça as denúncias. A iniciativa da proposta partiu do líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
“Esse ministro (Milton), como os antecessores, se revelou incapaz de conduzir os trabalhos do MEC. E, agora, temos esse novo ministro interino, que era o seu assessor e braço direito do ministro Milton Ribeiro. Estamos diante de um caso claro de tráfico de influência e, mais uma vez, a confirmação de gabinete paralelos no governo federal”, defendeu o requerimento o senador Jean Paul.
Os integrantes da Comissão também aprovaram convites a prefeitos, autores da denúncia, que devem ser ouvidos na próxima terça-feira e na quinta será a vez dos dois pastores envolvidos no escândalo, Gilmar Santos e Arilton Moura, e do presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, que era chefe de gabinete do ministro da Casa Civil Ciro Nogueira, quando senador.
VEJA A LISTA DOS PREFEITOS CONVIDADOS: