Rany Veloso

Coluna da jornalista Rany Veloso, direto de Brasília

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Francisco Costa apresenta principais pontos do novo Bolsa Família

Deputado conta com o apoio da maioria dos parlamentares para a aprovar as novas regras do maior programa de transferência de renda do país

Por Rany Veloso

O deputado federal Francisco Costa (PT-PI) apresentou os principais pontos do parecer da Medida Provisória do Bolsa Família nesta terça-feira (09), na Comissão Especial. A coluna teve acesso com exclusividade aos principais pontos. O reajuste do valor do benefício, hoje em R$ 600, será a cada dois anos; o empréstimo consignado só será possível a um grupo específico, os que recebem o Benefício de Prestação Continuada, e será possível acumular com o Seguro Defeso.

De acordo com o deputado, foram 257 emendas apresentadas. "Foram avaliadas cuidadosamente e vários representantes da sociedade civil e membros do governo ouvidos", explicou.

A votação do texto ficou para amanhã às 14h30 após um pedido de vista coletivo, e se aprovado nesta quarta-feira (10) pode ser levado ao plenário na próxima semana.

VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DO BOLSA FAMÍLIA:

1) Reajuste no valor do programa será no máximo a cada 2 anos. Será proibido a redução do valor. 

2) A possibilidade de empréstimo consignado aos beneficiários do (BPC) Benefício de Prestação Continuada.

3) Inclusão das nutrizes para o benefício variável familiar

4) Será permitida a acumulação do recebimento dos beneficiários do programa Bolsa Família, que são pescadores artesanais, durante o período de recebimento do Seguro Defeso (isso tava suspenso)

5) O MDS adotará uma rede de atendimento facilando o acesso a informações e orientações aos beneficiários através de sistema de informação on-line, redes sociais e páginas governamentais na internet (Artigo 17, parágrafo 3)

6) Foi incluso o adicional complementar do Auxílio Gás.

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