Por Rany Veloso
O deputado federal Francisco Costa (PT-PI) apresentou os principais pontos do parecer da Medida Provisória do Bolsa Família nesta terça-feira (09), na Comissão Especial. A coluna teve acesso com exclusividade aos principais pontos. O reajuste do valor do benefício, hoje em R$ 600, será a cada dois anos; o empréstimo consignado só será possível a um grupo específico, os que recebem o Benefício de Prestação Continuada, e será possível acumular com o Seguro Defeso.
De acordo com o deputado, foram 257 emendas apresentadas. "Foram avaliadas cuidadosamente e vários representantes da sociedade civil e membros do governo ouvidos", explicou.
A votação do texto ficou para amanhã às 14h30 após um pedido de vista coletivo, e se aprovado nesta quarta-feira (10) pode ser levado ao plenário na próxima semana.
VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS DO BOLSA FAMÍLIA:
1) Reajuste no valor do programa será no máximo a cada 2 anos. Será proibido a redução do valor.
2) A possibilidade de empréstimo consignado aos beneficiários do (BPC) Benefício de Prestação Continuada.
3) Inclusão das nutrizes para o benefício variável familiar
4) Será permitida a acumulação do recebimento dos beneficiários do programa Bolsa Família, que são pescadores artesanais, durante o período de recebimento do Seguro Defeso (isso tava suspenso)
5) O MDS adotará uma rede de atendimento facilando o acesso a informações e orientações aos beneficiários através de sistema de informação on-line, redes sociais e páginas governamentais na internet (Artigo 17, parágrafo 3)
6) Foi incluso o adicional complementar do Auxílio Gás.