Por Rany Veloso
A criação do Comitê de Coordenação Nacional de Enfrentamento à Covid, que Bolsonaro anunciou no encontro entre os poderes, foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (26). Os governadores não fazem parte do grupo, mas o primeiro ato será reunião entre eles e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
De acordo com Wellington Dias, governador do Piauí e coordenador do tema vacinas do Fórum dos Governadores, a prioridade será a tentativa recompor o Orçamento Geral da União que chegou ao Congresso com R$ 43 bilhões a menos que em 2020. O argumento é que aumentaram as despesas extras, além do pior momento da pandemia neste momento. Programas de emprego e renda também entrarão na pauta.
"Com cerca do dobro da mortalidade e ainda fila na rede Covid e fila maior ainda com outras doenças e sequelados Covid. Além deste tema recursos e projetos para proteção social, cuidando dos mais pobres e gerando emprego e renda. Investimentos e programas para retomada Organizada da economia, criando ambiente favorável para investimentos privados, apoiando atração de empreendedores do Brasil e do mundo", explica Dias.
SOBRE O COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À COVID
O Comitê de Coordenação é composto pelo Presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça. A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pelo Ministério da Saúde.
Ainda de acordo com o decreto, o Comitê de Coordenação se reunirá, em caráter ordinário, conforme cronograma definido na primeira reunião e, em caráter extraordinário, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. O coordenador poderá convidar para participar das reuniões, autoridades e especialistas de notório conhecimento nas questões a serem debatidas.
O Comitê de Coordenação poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do Comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O Comitê terá duração de noventa dias, prazo que poderá ser prorrogado.