Por Rany Veloso
Nesta quarta-feira (15), pela terceira vez no Rio Grande do Sul desde o início das enchentes, o presidente Lula ao lado de ministros e o presidente do STF anunciou o “Auxílio Reconstrução” que prevê o pagamento via PIX de R$ 5.100,00 em parcela única para as famílias que estão desabrigadas ou desalojadas em função da tragédia climática consigam comprar itens considerados essenciais como geladeira, fogão, móveis, entre outros. De acordo com o governo, medida deve alcançar 240 mil famílias e representa um investimento de R$ 1,2 bilhão.
Lula também criticou as fake news, disse que essas pessoas devem ser banidas das política, chamou Bolsonaro de incivilizado e declarou querer disputar as eleições mais 10 vezes "de bengala".
Outras medidas foram anunciadas, como a compra pelo governo de casas construídas e em construção pelo Minha Casa Minha Vida para os que perderam suas casas, a nomeação de Paulo Pimenta como Ministro de Apoio à Reconstrução do RS e a antecipação do pagamento do Bolsa Família nesta sexta-feira já com 2 mil novas famílias e inclusão no programa de mais 20 mil na próxima semana.
"Nosso trabalho é tentar sensibilizar as pessoas de que o máximo que parece que a gente tá fazendo não é o máximo é apenas o necessário, é apenas o óbvio (...) Todas as pessoas que perderam suas casas por conta dessa coisa que aconteceu aqui vai ter o direito de ter uma casa no padrão Minha Casa Minha Vida faixa 1 e faixa 2", afirmou Lula.
A Medida Provisória assinada por Lula em São Leopoldo deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje e com todos os critérios previstos para o o apoio financeiro às famílias dos municípios atingidos pelos eventos climáticos e reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.
A MP é de autoria da Casa Civil da Presidência da República e referendada pelos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Fazenda (MF).
“As pessoas que perderam sua geladeira, sua televisão, seu fogão, seu colchão, seus móveis, terão de forma rápida e facilitada a transferência para as suas contas do valor de R$ 5.100. As pessoas que perderam seus documentos, vão precisar apenas do número de CPF para solicitar via aplicativo, com uma autodeclaração. Quem não puder comprovar o endereço, será checado, utilizando todos os cadastros do governo federal para conferir e automaticamente fazer o pagamento”, explicou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O apoio será concedido em parcela única, limitado a um por família, e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pago pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital. Essa conta é de abertura automática em nome do beneficiário e também poderá ser utilizada outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira.
O acesso ao recurso dependerá das informações a serem enviadas pelo respectivo Poder Executivo municipal e da autodeclaração do responsável familiar, que atestará, sob penas da lei, o cumprimento dos requisitos. A autodeclaração deverá, obrigatoriamente, comprovar, por qualquer meio, o endereço residencial. O texto dá preferência à mulher, como responsável familiar, para recebimento do apoio.
Além disso, está previsto que serão revertidos à União os recursos não creditados ou decorrentes de concessão do apoio financeiro que seja disponibilizado indevidamente.
NOVAS CASAS
Também foi anunciada estratégia para atender as famílias que tiveram as casas destruídas nas áreas urbanas atingidas pelas enchentes. Será realizada a compra assistida de imóveis usados, busca de imóvel pelo beneficiário e/ou chamamento público de interessados em vender imóveis.
A Caixa Econômica ficará responsável por fazer a avaliação do valor do imóvel. O governo também prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados. No site do Ministério das Cidades, as prefeituras devem informar se precisarão de casas, a quantidade, localidades e o que precisam para repor as casas perdidas nas enchentes.
Entre as medidas, também está prevista a aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluída; aproveitamento de propostas inscritas e não selecionadas na seleção do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Para os casos que não foram contemplados nas anteriormente citadas, uma nova seleção do MCMV para os municípios será realizada.
O ministro da Casa Civil explicou o esforço do Governo para garantir as novas moradias. “O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas nas enchentes, aquelas que se encaixam no perfil do MCMV, dentro do mesmo padrão de renda, 100% dessas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal. Serão por diferentes caminhos: pela compra assistida de imóveis usados, podemos também lançar uma oferta pública do governo federal pela Caixa; uma segunda linha seria dos imóveis financiados; retomados para ir a leilão, todas essas casas serão retiradas do leilão para entregar às famílias que precisam das casa”.
MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO
Na ocasião, também foi anunciada a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. As atividades serão coordenadas pelo ministro Paulo Pimenta que fica responsável pela articulação com governo estadual e municípios para as ações de reconstrução.
"Todos os ministérios do nosso governo estão mobilizados. Por isso o presidente tomou a decisão de constituir um ministério específico para articular, organizar as ações do governo federal, sem ter o caráter executivo, mas para facilitar o trabalho, apoiar o governo do estado, apoiar as prefeituras e a sociedade de uma forma geral. Essa é a nossa tarefa”, destacou o ministro.
ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NA LAGOA DOS PATOS
Foi anunciado pelo ministro Rui Costa a contratação de um estudo para reformulação do sistema de proteção de cheias da Região Metropolitana de Porto Alegre. A intenção é a busca de uma solução para a retenção de água na Lagoa dos Patos e contenção das bacias.