Por Rany Veloso
O novo parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) traz uma importante alteração. Uma das emendas prevê reserva de 20% das cadeiras para candidaturas femininas. Segundo o relator, essa é a única solução capaz de ampliar a participação feminina na política e buscar a igualdade entre homens e mulheres.
O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tinha como compromisso a votação do Código e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabaria com a reeleição no Brasil, que também tem como relator Castro.
Marcelo Castro protocolou o terceiro relatório do Código Eleitoral (PLP 112/21), na última sexta-feira (13), na Comissão Constituição de Justiça (CCJ), local da próxima votação, antes de ir ao Plenário.
MULHERES AINDA TÊM POUCO ESPAÇO NA POLÍTICA
O relatório aponta ainda a atual realidade brasileira da participação feminina no Brasil. Dos 5.570 municípios brasileiros, cerca de mil (17%) não elegeram uma única mulher nas Câmaras Municipais nas eleições de 2020. Em outros 1.500 municípios, apenas uma representante feminina foi eleita.
Vale mencionar também que 17 unidades da Federação (quase 63%) elegeram percentual inferior a 20% nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados e 15 Assembleias Legislativas (55,5%) também elegeram percentual inferior no mesmo ano.
Como relator do Código Eleitoral, Marcelo Castro acredita que a reserva de cadeiras para mulheres será a maneira mais rápida e eficaz de atingir o resultado pretendido: equilibrar a composição dos parlamentos brasileiros.
“Nós estamos colocando que toda Câmara Municipal, toda Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional terão que ter, no mínimo, 20% de cadeiras reservadas para mulheres. Você colocando que cada Estado tem que mandar para o Congresso, no mínimo, 20% de mulheres, o Estado que tiver 30%, 40% ou 50% de mulheres eleitas não diminuirá. Então, na média geral, eu acredito que nós teríamos de 25% a 30% de participação feminina efetiva na Câmara Federal, por exemplo. Acredito que essa mudança trará um impacto efetivo e será um forte incentivo para termos mais mulheres na política", destacou Marcelo Castro.