Por Rany Veloso
Enquanto o aliado do presidente da Câmara, o deputado federal Júlio Arcoverde (PP), votou a favor da urgência do Projeto de Lei 895/2023, que penaliza invasores de terra, Merlong Solano (PT) votou contra. Arcoverde nega que o projeto seja "vingaça" de Arthur Lira após demissão do primo do Incra de Alagoas. Já Solano lamenta que algo "tão pequeno", na visão dele, possa interferir nas decisões do país.
Com 293 votos a favor, 111 contra e uma abstenção, a urgência foi aprovada exatamente no "abril vermelho", mês que marca a luta dos movimentos sociais do campo.
A votação foi interpretada por muitos como uma das pautas-bomba contra o governo prometidas por Lira na reunião de líderes. Júlio diz que Lira tem outros meios para reagir. "Eu não entendo como isso, não, eu entendo como a força da Frente Parlamentar do Agro, que é muito forte e representa mais de 300 deputados. Eu acho que o presidente tem outros meios, não precisava votar um projeto de urgência para ter alguma reação em relação ao governo", disse que entrevista à coluna.
O deputado da oposição marcou seu lado na discussão. "As invasões de terras representam um desafio em nosso país, e é essencial prevenir esses crimes e garantir o respeito à propriedade privada", reafirmou Júlio.
Por sua vez, Merlong argumenta que a Câmara está criminalizando um movimento social que coloca produtos orgânicos no mercado fazendo o papela de promoção econômica, social e cidadã.
"Votei contra e se a matéria vier a votação mais uma vez votarei contra (...) Acho que se deu um passo atrás no sentido de criminalizar um movimento social que é legítimo, que às vezes comete certos excessos, mas pode ser responsabilizados pelos excessos sem problema", explicou.
Questionado se a base acredita que tenha sido retaliação, Merlong diz lamentar que questões pessoais de Lira possam prejudicar o país como um todo.
O PL, de autoria do Deputado Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), proíbe o recebimento de auxílios, benefícios ou participação em programas sociais federais, além da impossibilidade de nomeação para cargos públicos ou contratação com o poder público. Essas restrições também se aplicam aos invasores das faixas de domínio das rodovias, reforçando o compromisso em assegurar a segurança das propriedades.
CLIMA TENSO
No Congresso, o clima está pesado pela relação estremecida entre o presidente da Câmara Arthur Lira (PP) e o governo federal. Somente nesta última semana, o governo em portaria deixou claro que o ministro da Sexcretaria de Relações Institucionais Alexandre Padilha, chamado por Lira de "incompetente" e "desafeto pessoal", terá de ser comunicado por todo pedido de liberação de emenda parlamentar via Ministérios e depois Lira viu o primo exonerado do Incra de Alagoas sem ser comunicado.
O presidente da Câmara não gostou nada dessas medidas e já comunicou ao ministro com quem ele tem relação, o da Casa Civil, Rui Costa.