Por Rany Veloso
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, defendeu a PEC do Sistema Único da Segurança ao lado do presidente Lula, em Brasília, nesta quinta-feira (31). A proposta visa unificar os sistemas de segurança do país e combater o crime organizado, utilizando a integração das polícias e inteligência. Fonteles citou o sucesso do Piauí no combate ao roubo de celulares como exemplo.
“Eu vou citar um exemplo do Piauí, que, recentemente, foi muito noticiado, que é o caso da recuperação de celulares, presidente. A polícia do Piauí não deu nem um tiro e o roubo de celular no nosso estado caiu 50% em seis meses com integração”.
O governador também reivindicou recursos federais para a Segurança dando como exemplo o Fundo para a Educação Básica.
“Veja um exemplo do Fundeb. Quando foi constitucionalizado, aumentou a contribuição da União e, recentemente, presidente Lula, no novo Fundeb aumentou novamente. Então isso é importante porque é um primeiro sinal de que irão aumentar os recursos do governo federal para os estados atuarem na segurança pública. Então, esse ponto, quanto mais rápido for para o Congresso e for aprovado, melhor ao meu ver”.
Na proposta inicial apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowisk, há a previsão da criação do Fundo Nacional para a Segurança e Polícia Penal.
Mas dentre todas as mudanças, a principal seria na Polícia Rodoviária Federal que se tornaria uma polícia ostensiva da União, atuando não só em rodovias, mas também em ferrovias e hidrovias.
O objetivo primordial da PEC é combater o crime organizado, que segundo o presidente Lula está em muitos setores no Brasil e chegando ao poder público.
“Eu tenho tido uma preocupação com os concursos públicos, porque logo, logo, o crime organizado vai estar participando de concursos, vai estar indicando juiz, vai estar indicando procurador, vai estar indicando político, vai estar indicando candidato, sabe? Essa é uma coisa que é quase que incontrolável se a gente não montar um pacto federativo que envolva todos os poderes da federação, todos os poderes que estão envolvidos diretamente nisso, e que a gente possa construir um processo que discuta desde o Sistema prisional até o sistema do cadastro que cada estado tem, ou seja, é preciso que haja uma informação sistematizada, organizada, uma coisa muito, mas muito organizada e nós estamos dispostos a discutir quantas horas for necessárias, quantas reuniões for necessárias através dos nossos secretários, através dos nossos representantes do Poder Judiciário para que a gente possa apresentar uma proposta definitiva de combate ao chamado crime organizado que está hoje espalhado em todo o território nacional”.