Por Rany Veloso
Depois de protocolar a PEC da Transição ou do Bolsa Família no sistema do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), que teve o aval de Lula sobre o texto, conseguiu o apoio de mais 27 senadores para dar início à tramitação da proposta no Senado. Dentre eles, Simone Tebet (MDB-MS), Alexandre Silveira (PSD-MG) e Jaques Wagner (PT-BA), cotados para ministérios no novo governo. O próximo passo é a votação na CCJ, presidida por Davi Allcolumbre, que vai escolher o relator. A tendência é que se não for ele sera Alexandre Silveira.
VEJA OS SENADORES QUE ASSINARAM A PEC DO BOLSA FAMÍLIA:
1. Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
2. Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
3. Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
4. Senador Dário Berger (PSB/SC)
5. Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
6. Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
7. Senador Paulo Paim (PT/RS)
8. Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
9. Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
10. Senador Telmário Mota (PROS/RR)
11. Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
12. Senador Humberto Costa (PT/PE)
13. Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
14. Senador Carlos Fávaro (PSD/ MT)
15. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
16. Senador Paulo Rocha (PT/PA)
17. Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
18. Senador Jaques Wagner (PT/BA)
19. Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
20. Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
21. Senador Otto Alencar (PSD/BA)
22. Senadora Leila Barros (PDT/DF)
23. Senador Omar Aziz (PSD/AM)
24. Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
25. Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
26. Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
27. Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
28. Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
MUDANÇA NO TEMPO DO BOLSA FAMÍLIA FORA DO TETO DE GASTOS
A única mudança do texto sugerido há quase duas semanas pela equipe de transição para o apresentado no Senado é o tempo em que o Bolsa Família ficará fora da regra fiscal do teto de gastos. Ao invés de tempo indeterminado, o limite seria todo o mandato de Lula, anos. Mas na verdade, a alteração é estratégica. O objetivo é aprovar a PEC com a garantia de pelo menos 2 anos do benefício.
"Dificilmente uma matéria chega no Congresso e é aprovada ipisis litteris o que ta escrito no primeiro dia, claro que haverá emendas, por exemplo, há um grupo que discorda do valor da PEC, há outro grupo que discorda do tempo da PEC vamos negociar", explica Marcelo Castro.
O senador admitiu que protocolar a PEC agora foi uma mudança necessária por falta de consenso entre os líderes. "Não se conseguiu chegar a um denominador comum, por isso que demorou. Aí nós invertemos a lógica, ao invés de chegar a uma denominador comum, nós preferimos apresentar e durante a tramitação nós vamos negociar".
A expectativa é que a PEC seja votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) até quinta-feira, e depois siga para as duas votações no plenário. Para aprovação é necessário um terço dos senadores nos dois turnos.
SOBRE A PEC DA TRANSIÇÃO OU BOLSA FAMÍLIA
Com a finalidade de garantir o cumprimento da promessa de campanha de Lula, a PEC quer garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 por mês, além de R$ 150 por criança até 6 anos. O que resultaria em R$ 175 bilhões fora do teto de gastos.
O texto também prevê o limite de R$ 22,9 bilhões de arrecadações extras para investimentos.
Com o valor de R$ 105 bilhões já separado no orçamento para o até então Auxílio Brasil, o novo governo conseguiria recompor o orçamento de áreas importantes que sofreram cortes, como, Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, merenda escolar, obras, cirurgias eletivas, reajustar o salário mínimo, dentre outros.
Mas o mercado faz críticas contundentes sobre a falta de previsibilidade, uma vez que Lula já criticou o Teto de Gasto e quer discutir uma nova âncora fiscal, mas não dá detalhes sobre qual e quem seria o ministro da Fazenda.
MINISTRO DA FAZENDA
Hoje, o ex-ministro Fernando Haddad se reúne com os economistas da equipe de transição dando mais um indicativo de que seria ele o escolhido,
Na sexta passada, Haddad representou Lula em um almoço com banqueiros.