Por Rany Veloso
Entrou na pauta desta quinta-feira (25) no Senado, a PEC Emergencial, mas por falta de acordo não será votada nesta semana. A expectativa é para a próxima quarta-feira (03). A observação é que esta é uma pauta urgente, pois é a PEC que irá permitir o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. O grande problema é que não há acordo para a votação, pois o mesmo projeto desvincula do orçamento da Saúde e Educação, desobrigando os gastos mínimos já previstos para as áreas que mais precisam de atenção no país. Paulo Rocha (PT-PA) disse ao blog que a emergência neste momento é social e não fiscal. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a PEC não será fatiada. Isso porque mais de 100 emendas foram apresentadas e muitas delas querem que neste momento seja votada apenas a cláusula de calamidade, que possibilitaria o pagamento do benefício para os desempregados e informais atingidos pela pandemia da Covid-19.
O relatório da PEC 186 é do senador Marcio Bittar (MDB-AC). Além da fonte para pagamento do auxílio emergencial, a proposta pretender acionar gatilhos para a contenção de despesas do governo e a desvinculação do piso dos recursos da Saúde e Educação.