O Piauí foi um dos que mais utilizou investimentos em cultura através da Lei Paulo Gustavo (LGP). Foram R$ 74,8 milhões repassados pelo Ministério da Cultura (MinC), 96,6% já foi utilizado.
O balanço feito pelo Ministério da Cultura mostrou que o Nordeste foi o que mais executou recursos da lei de incentivo à cultura. Até agora, o governo Lula 3 repassou R$1,1 bilhão à região.
![Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o presidente Lula (Foto: Divulgação/Governo Federal)](/uploads/imagens/2025/1/23/webp/piaui-e-um-dos-estados-que-mais-recebeu-recursos-da-lei-paulo-gustavo-r-74-8-milhoes-25f21439-35fe-406c-a005-b91bbc93def4.jpg.webp)
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou destacando que a cultura está sendo responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego e renda.
“É compromisso do Ministério e do governo do presidente Lula investir, valorizar e reforçar o fazer cultural. A cultura está diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a LPG, são muito importantes para contribuir com as políticas públicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, disse.
EM TODO O PAÍS, ATRAVÉS DA LEI PAULO GUSTAVO FORAM MAIS DE R$ 4 BILHÕES PARA A CULTURA
A Lei Paulo Gustavo (LPG) representa o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil. Ao total, o MinC repassou mais de R$ 3,8 bilhões, com os rendimentos bancários o valor chegou a R$ 4,1 bilhões, desses, R$ 3,9 bilhões foram usados. Isso significa que estados, Distrito Federal e municípios executaram 95% dos recursos que receberam.
O alto percentual demonstra a aceitação e eficiência da política pública que surgiu durante a pandemia e se tornou um instrumento para impulsionar a atividade cultural em todo Brasil.
Em 2023, o MinC garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. Já em 2024, o Ministério atuou para que os entes federados executassem os valores até 31 de dezembro do ano passado, prazo final para utilização do montante recebido.
O balanço mostra que quase todas as regiões do país têm índice de execução acima dos 90%:
Região Norte: R$424 milhões recebidos e 89,8% executados;
Região Sudeste: R$1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados;
Região Sul: R$523 milhões recebidos e 95,1% executados;
Região Centro-Oeste: R$298,3 milhões recebidos e 93% executados;
“O sucesso dessa política se revela não apenas pelo montante de recursos investidos, mas também pela capilaridade que alcançamos. A LPG está em praticamente todo o território nacional — um feito impressionante em um país tão extenso e diverso como o Brasil. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, avaliou a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.
Após o encerramento do prazo para a execução dos recursos, o saldo remanescente das contas criadas para receber as transferências e gerir os recursos teve que ser restituído até 15 de janeiro de 2025.
PESQUISA MOSTRA QUAL O RETORNO DO INVESTIMENTO NA CULTURA
Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), no Rio de Janeiro, revelou o impacto da política no setor cultural.
Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno é de R$ 6,51, demonstrando a capacidade do setor cultural e de economia criativa de impulsionar a atividade econômica local.