Por Rany Veloso
Dois deputados federais do Piauí possuem vaga de titular na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que aprovou nesta quarta-feira (11), o projeto que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas. A proibição vale para a educação básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental e médio.
O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) votou a favor da proibição, já o deputado Átila Lira (PP-PI) não votou, pois não estava como suplente da comissão.
A proposta tramitou em caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar em plenário e segue direto ao Senado. A não ser que haja recurso para votar no Plenário da Câmara.
O relator, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 104/15, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Ferreirinha retirou o trecho que proibia o porte dos telefones celulares nos estabelecimentos de ensino.
EXCEÇÕES PARA USO DO CELULAR NAS ESCOLAS
Fica permitido usar o celular: em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”;
para garantir direitos fundamentais;
para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica; e
para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.
RELATOR USOU EXEMPLO DO RIO DE JANEIRO
Renan Ferreirinha afirmou que a proposta segue exemplo bem-sucedido do Rio de Janeiro. “A gente está falando de algo que está destruindo a infância das nossas crianças”, afirmou.
“A escola precisa de regramento, e a gente quer que a tecnologia seja utilizada de forma consciente e responsável”, defendeu.
DEPUTADOS DA DIREITA CRITICARAM O PROJETO E VOTARAM CONTRA
O texto foi criticado por deputados da ala mais conservadora, sob a justificativa de doutrinação nas escolas. Para a deputada Julia Zanatta (PL-SC), o celular pode ser utilizado pelos alunos como meio de prova.
“A gente sabe que existe doutrinação nas escolas. Alunos que são vítimas de professor que não dá matéria e faz proselitismo político”, disse. “Com essa proposta, o celular se transforma em um meio de prova ilegal”, lamentou.
Bia Kicis (PL-DF), Coronel Fernanda (PL-MT), delegado Éder Mauro (PL-PA), delegado Ramagem (PL-RJ), Júlia Zanatta, entre outros bolsonaristas votaram contra.
REGRAS PARA A SAÚDE MENTAL
O texto aprovado determina que as escolas elaborem estratégias para tratar da saúde mental dos alunos da educação básica, apresentando a eles informações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento psíquico, incluindo o uso imoderado dos celulares.
As redes de ensino também deverão oferecer treinamentos periódicos para detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e aparelhos celulares.
Os estabelecimentos de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para receber alunos e funcionários que estejam em sofrimento psíquico principalmente decorrentes do uso imoderado de telas.