Por Rany Veloso
"É uma coisa inusitada que o governo federal ameaçasse, foi uma ameaça de vingança", foi assim que a governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), classificou o ofício da União na tentativa de rebaixar a nota da Capacidade de Pagamento do estado. A nota é usada para avaliação do mesmo em operações de crédito. Atualmente, são 13 contratos de financiamento em vigor, avaliados em R$ 332,6 milhões.
Nesta quinta (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a União de mudar a nota do estado, que havia provocado a Justiça para que o governo federal respeitasse a decisão liminar de Moraes do dia 31 de julho que permitia o estado a suspender os pagamentos das dívidas até que fosse resolvido o impasse gerado pela perda de arrecadação do ICMS sobre os bens essenciais, dentre eles, os combustíveis.
Nos bastidores, a impressão é que a atitude da Secretaria do Tesouro Nacional seria uma forma de intimidar o governo estadual numa tentativa de retaliação após recorrer ao STF sobre o não ressarcimento por parte do governo federal pela perda de arrecadação do ICMS (imposto estadual).
O Piauí foi um dos estados que recorreu e garantiu o direito no STF para que o governo federal compense parte das perdas provocadas após sanção das leis complementares 192 e 194 para diminuir o preço dos combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações.
"Porque a gente conseguiu um benefício que a gente tinha direito. Como é que alguns estados iriam receber compensação e a gente não?", questiona a governadora.
VEJA A FALA COMPLETA DA GOVERNADORA