Por Rany Veloso
Está marcado para a a manhã desta terça-feira (16), uma reunião virtual sobre as Eleições Municipais de 2020 com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso; presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes das duas casas legislativas, e especialistas da área da saúde.
Os especialistas da área de saúde falarão sobre as medidas necessárias para a realização das Eleições Municipais durante o momento de pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), autor do Proposta de Emenda à Constituição n° 18/2020 que adia as eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, defenderá a proposta apresentada no último dia 15 maio.
Na PEC de Randolfe, permanecem inalterados o período dos respectivos mandatos, bem como a data de posse. A realização do segundo turno, nos municípios em que houver necessidade, ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2020. A proposta também autoriza o Tribunal Superior Eleitoral a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional, com o objetivo de viabilizar o adiamento.
“A aprovação da PEC permitirá que o TSE faça a devida adequação do calendário eleitoral, permitindo que as eleições - desde a sua fase preparatória nas ações administrativas, como preparação das urnas, treinamento de mesários, etc., ou nas ações políticas de pré-campanha, apresentação de candidaturas, convenções eleitorais - possam ser adequadas quanto à sua forma de realização por meio de ferramentas de comunicação e de novas tecnologias, de contatos eletrônicos, e de aplicativos que permitem reuniões não presenciais através da rede mundial de computadores”, afirma o senador.
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