Por Rany Veloso
O Senado aprovou nesta terça-feira (21), o Programa Nacional de Vacinação nas escolas públicas e em escolas que recebam recursos públicos em votação simbólica. Os senadores Cleitinho, Damares Alves, Eduardo Girão e Rogério Marinho foram os únicos que fizeram registro de voto contra.
O projeto de lei (PL) 826/2019 teve como relator o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que já foi ministro da Saúde em 2016, quando o Brasil recebeu o título de país livre do sarampo, o que não é mais realidade. O parlamentar defendeu o Programa Nacional de Imunização (PNI) e criticou a queda da cobertura principalmente no período da pandemia da Covid-19.
"De 2012 até os dias atuais essa cobertura vacinal vem caindo gradativamente ao longo do tempo. Isso não é um fenômeno nacional, é um fenômeno mundial. Mas no Brasil foi de uma forma muito intensa, especialmente junto com a Covid, e nós chegamos a um cargo desonroso para a nossa saúde pública, de sermos um dos dez países que tem a menor coberturas vacinal do mundo. É o caso de se dizer assim: o que já foi o nosso PNI? Hoje, nós estamos realmente em caso de dificuldade".
O senador que em entrevista à coluna já atribuiu parte das causas para essa queda ao "bolsonarismo", hoje, disse em plenário não querer entrar nesse mértio. "As razões eu não quero entrar, são várias, são diversas, não há um consenso entre todas elas, mas o importante é que isso vem acontecendo ano a ano", frisou Castro.
O projeto prevê a vacinação das crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental nas próprias unidades de ensino pelos profissionais da saúde, que vão se deslocar até os locais, isso logo após o lançamento de campanhas nacionais. Os pais serão comunicados cinco dias antes. E na oportunidade também terão palestras sobre a importância da vacinação para si e para a sociedade.
"Quando a pessoa se vacina ela está se protegendo e protegendo o próximo também", defendeu Marcelo Castro.
RESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO
O projeto sofreu resistência da oposição tanto nas comissões como agora em plenário. Isso por causa do artigo 4º, que deve ser vetado pelo presidente Lula. O artigo pede a identificação dos não vacinados.
Para acabar o impasse, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) registrou em plenário a responsabilidade pelo veto do artigo. "Estou me comprometendo publicamente com o veto deste arigo 4º",
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que é contra ao projeto, argumentou problemas durante as campanhas nas escolas. "Não que somos contra, mas o artigo 4º pode colocar em risco a vida das crianças", disse.
Já a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) criticou a barreira imposta pela oposição. "A gente tem tanta preocupação aqui para tá encontrando alguma coisa para dificultar a vacinação, por favor, gente, é muito grave isso. É apenas facilitar. É uma coisa que já se faz na maioria das vezes. Essa desconfiança. Não é a escola que vai vacinar, né não Marcelo?! É a unidade de saúde, gente preparada com tudo organizado, tudo descartável, vai lá e faz a vacinação. Isso sempre foi muito comum nas escolas e até em shoppings".
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), alegou quebra de acordo e falta de cumprimento do regimento. Ele chegou a cogitar a destacar a emenda contra o artigo 4º para que os senadores votassem novamente em plenário. "Estão fazendo aqui uma espécie de pé quebrado", disparou.
Até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), saiu em defesa do cumprimento do acordo. "Seria algo realmente inédito de ter um compromisso de veto e não cumprir", defendeu.