Por Rany Veloso
Diante das 3.665 obras da educação inacabadas e 2 mil convênios do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) só no ano passado para outras novas creches e escolas, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação (CE) do Senado, apresentou emendas para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) via CE com o intuito de proibir empenhos somente com uma parte do valor total de obras anunciadas.
A ideia é fazer com que as obras sejam concluídas. Isso porque, segundo o senador, a estratégia de empenhar um valor irrisório para creches que custariam R$ 8 milhões, além de desrespeitar a Lei de Resposabilidade Fiscal faz parte de uma "politicagem para enganar os prefeitos".
"Essa emenda é para que o FNDE não possa começar uma obra sem concluir as que estão em andamento", explica.
ENTENDA:
EM CIDADE DO PIAUÍ, ESCOLA NÃO DEVE SAIR DO PAPEL
O senador diz que em Riacho Frio, no sul do Piauí, há um caso constatado de escola fake em Riacho Frio. A obra que custa R$ 8 milhões teve apenas R$ 200 mil empenhados (valor reservado para o pagamento).
"R$ 200 mil não dá nem para fazer o canteiro de obras, muito meno para iniciar uma obra de R$ 8 milhões. O que é mais grave é que esse caso não é excessão é a regra. Todos os 2 mil convênios que o FNDE fez ano passado quase todos são parciais e mais empenhos irrisórios. Isso é uma prática anômola, que nunca existiu na história do FNDE".