Por Rany Veloso
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), se empenhou e conseguiu aprovar a legalização sobre os jogos de azar no Brasil. Há 30 anos o Congresso debate o tema, que nesta quarta e quinta-feira foi à votação na Câmara. O texto-base foi aprovado com 242 votos favoráveis e 202 contrários. A maior resistência é da bancada evangélica.
Na bancada federal do Piauí, dos 10 parlamentes, 2 não participaram da votação, Júlio César (PSD) e Merlong Solano (PT); três votaram contra, Rejane Dias (PT), que é evangélica; Fábio Abreu (PL), que não acompanhou a orientação do novo partido, o PSD; e Flávio Nogueira (PDT) que mesmo de saída, seguiu o Republicanos, sigla com boa parte de evangélicos. Os que deram sim à taxação de um novo imposto aos cassinos, bingos, jogo do bicho foram Margarete Coellho (PP); Iracema Portella (PP), Átila Lira (PP) e Marcos Aurélio (MDB).
VEJAV O PAINEL DA CÂMARA:
Em um aceno político aos evangélicos, Bolsonaro disse que irá vetar o projeto de lei caso seja aprovado no Senado. Mas Lira já avisou que o mesmo direito que o presidente tem de vetar, o Congresso Nacional tem de derrubar o veto.
A proposta prevê a criação de um novo imposto Cide-jogos que terá uma alíquota fixa de 17%, além de uma taxa para licença e fiscalização emitidas pelo Ministério da Economia. Os ganhadores, pessoa física, terão uma incidência de 20% do líquido para o Imposto de Renda.
Há também regras para a instalação dos cassinos, por exemplo, só poderão existir em complexos turísticos de lazer com hotéis e centro de compras de alto padrão, na faixa de um [cassino] a cada 15 milhões de habitantes por estado. São Paulo é o único que poderá ter até três.