Por Rany Veloso
Wellington Dias (PT-PI), coordenador sobre orçamento 2023 designado por Lula na transição, afirmou que o teto de gastos fracassou e por isso o novo governo mudará o mecanismo de controle de gastos do país.
O senador eleito pelo Piauí cita que só no governo Bolsonaro foram mais de R$ 800 bilhões fora do limite da regra fiscal e que antes mesmo da pandemia foram feitas manobras para isso.
O fim do teto foi promessa de campanha de Lula, que na semana passada fez mais uma vez críticas ao dispositivo. Fato que alalou o mercado financeiro com queda da bolsa e alta do dólar.
“Percebo que já caminha para um consenso, entre as mais diferentes linhas de pensamento econômico, que a atual âncora fiscal fracassou. Até seu criador, o Ministro Paulo Guedes, já reconheceu. Desde que foi criada o teto foi furado todos os anos e só no atual governo Jair Bolsonaro foram R$ 840 bilhões acima do teto", argumenta o senador eleito.
MUDANÇA NA REGRA FISCAL
Dias afirma que o compromisso social é prioridade, mas sem deixar de lado o compromisso de manter em equilíbrio as contas públicas, e confirma mudança no teto de gastos.
"Haverá revisão da atual âncora fiscal e com diálogo, para uma proposta eficiente e que possa garantir que o Brasil tenha o controle das contas públicas, responsabilidade fiscal, poder honrar seus compromissos, mas também compromisso social e gerar superávit para mais e mais investimentos”.
Mesmo com críticas, a equipe de transição do novo governo tenta acalmar investidores do mercado financeiro que pressionam pelo anúncio do próximo ministro da Fazenda.
PLANO PARA CONTER GASTOS
“Não há incompatibilidade entre atender aos mais pobres e o controle das contas públicas. Sim, o presidente Lula tem compromisso com o fiscal. Toma posse em janeiro do próximo ano e deve apresentar, de forma planejada, medidas para controle das principais despesas, como despesas de pessoal, custeio, a própria dívida… mas também medidas para fazer a economia crescer e ao crescer a economia crescerá também as receitas e se garante equilíbrio nas contas públicas. Ele já fez isto quando foi presidente e fará novamente, diante da grave situação que receberá o Brasil”, afirma o senador.
PEC DO BOLSA FAMÍLIA
O texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser apresentado amanhã (22) para que possa ser votado até o fim deste mês no Senado.
“A PEC do Bolsa Família, além de assegurar os pobres no orçamento e recursos para o funcionamento dos serviços públicos, de onde tiraram o dinheiro, também assegura recursos para ampliar investimentos, e a meta é alcançar próximo de 1% do PIB de investimentos públicos para integrar com investimentos privados e fazer a economia crescer”., finaliza.