Ação no STF pode mudar horário gratuito em Teresina; Tonny Kerley está otimista

O Novo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a contagem dos parlamentares de cada partido no Congresso.

O professor Tonny Kerley, candidato à prefeitura de Teresina pelo partido Novo, está à espera de uma decisão judicial que lhe permita participar da propaganda eleitoral gratuita na cidade. O Novo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a contagem dos parlamentares de cada partido no Congresso. Essa contagem é crucial para a participação dos candidatos em debates na televisão e no rádio.

Ao Meio, Tonny Kerley demonstrou otimismo quanto ao acolhimento da ação e sua participação na propaganda gratuita. 

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"Acreditamos sim numa reversão. O processo está na mesa do Gilmar Mendes. Acredito que até o fim da semana deve sair um resultado”. 

Tonny Kerley é o candidato do partido NOVO à Prefeitura de Teresina (Foto: Raíssa Morais/MeioNews)De acordo com a resolução do TSE, para que um partido tenha direito a um espaço nos debates eleitorais, é necessário que possua pelo menos cinco deputados federais até o dia 20 de julho do ano eleitoral. O Novo, no entanto, propõe que esse prazo seja estendido para 5 de agosto, coincidindo com o término das convenções partidárias.

O ministro Gilmar Mendes, ao analisar a questão, destacou a importância do tema e solicitou que o TSE apresente informações sobre o caso em caráter de urgência. Após isso, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República deverão se manifestar em um prazo específico.

Atualmente, em Teresina, apenas quatro candidatos têm direito a tempo de propaganda eleitoral: Fábio Novo (PT), Silvio Mendes (União Brasil), Dr. Pessoa (PRD) e Francinaldo Leão (PSOL).

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