A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu continuidade ao processo de preparação para o Leilão de Transmissão 1/2024, agendado para o dia 28 de março na sede da B3, em São Paulo. Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, a agência realizou o Workshop de Esclarecimentos, transmitido ao vivo pelo canal da ANEEL no YouTube. O evento contou com a participação de mais de 200 pessoas, interessadas em obter informações sobre o leilão, incluindo detalhes técnicos e esclarecimentos sobre o certame.
No total, o Leilão 1/2024 oferecerá 15 lotes, abrangendo 6.464 quilômetros de novas linhas de transmissão, seccionamentos e uma capacidade de transformação de subestações de 9.200 megawatts (MW). Os investimentos previstos alcançam R$ 18,2 bilhões. Os empreendimentos estão distribuídos por diversos estados, como Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, formando a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O destaque do leilão é o grande número de lotes, tornando-o um dos maiores da história da ANEEL. Com 15 lotes que abrangem 14 estados, o certame promete atrair investimentos substanciais, potencialmente gerando até 41 mil empregos diretos.
O estado do Piauí é um dos beneficiados, participando ativamente com cinco lotes. Esses lotes envolvem a construção de 2.363 quilômetros de linhas de transmissão, representando um investimento total significativo de R$ 6,768 bilhões. As linhas beneficiarão diversas cidades piauienses, incluindo Teresina, Piripiri, São João do Piauí, Curral Novo do Piauí e Ribeiro Gonçalves.
A ANEEL abriu oficialmente a Consulta Pública nº 030/2023 em 1º de setembro, destinada a receber sugestões sobre o edital do leilão. O objetivo do certame é a construção e manutenção de 6.475 quilômetros em novas linhas de transmissão e seccionamentos, além de uma capacidade de transformação de 9.200 mega-volt-ampères (MVA). O Leilão nº 1/2024 está programado para acontecer em 28 de março de 2024, na sede da B3, em São Paulo.
Dos quinze lotes propostos, nove têm investimento previsto superior a R$ 1 bilhão. O destaque financeiro é o Lote 5, com uma construção estimada em R$ 3,58 bilhões. Este lote inclui a instalação de 12 linhas de transmissão e trechos, totalizando 1.116 quilômetros, além de duas subestações em estados como Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia.
Alguns lotes estão condicionados à oferta de outros, e a não apresentação de propostas para determinados lotes pode impactar a realização de outros leilões. Após análise das contribuições da consulta pública e revisão pelo Tribunal de Contas da União, a ANEEL pretende publicar o edital e o aviso de licitação. Está previsto um workshop adicional para janeiro de 2024, com o objetivo de esclarecer os principais pontos do certame.
A diretora da ANEEL, Agnes da Costa, relatora do Leilão 1/2024, destacou a melhoria na minuta do edital enviada ao Tribunal de Contas da União, visando proporcionar mais segurança e preços competitivos aos consumidores. A expectativa é que, após a apreciação pelo TCU, o edital seja deliberado pela diretoria colegiada da ANEEL em 20 de fevereiro, com posterior publicação. O evento contou com a participação de dirigentes e técnicos da ANEEL, Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS).