A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Piauí solicitou ao Ministério da Saúde um recurso emergencial no valor de R$ 10,1 milhões para a área da saúde em Teresina, capital do estado. A solicitação foi aprovada durante a 295ª Reunião Ordinária da CIB. Os documentos foram publicados na edição de segunda-feira, 26 de junho, do Diário Oficial do Estado.
Presidida pelo secretário de Saúde do Piauí, Antônio Luiz Soares Santos, a CIB fundamentou sua solicitação considerando os decretos e portarias relacionados à organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e ao financiamento de ações e serviços de saúde.
A Resolução CIB-PI Nº 211/2023 aprovou o pedido de R$ 5 milhões para custeio da Atenção Especializada na Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Esse valor será destinado às unidades de saúde que recebem referências de outros municípios, incluindo a Unidade de Urgência de Teresina Prof. Zenon - HUT, com um aporte de R$ 2 milhões, a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas UPA - Renascença, com R$ 1,5 milhão, e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas UPA Promorar, também com R$ 1,5 milhão.
Por fim, a Resolução CIB-PI Nº 213/2023 aprovou o pedido de R$ 3,6 milhões para custeio da Atenção Especializada na Fundação Municipal de Saúde de Teresina. Esse valor destina-se à Unidade de Pronto Atendimento Dr. Antonio Dib - UPA Satélite, que possui uma solicitação de habilitação em andamento junto ao Ministério da Saúde.
As resoluções serão encaminhadas ao Ministério da Saúde para as devidas providências, visando garantir recursos financeiros emergenciais para fortalecer o sistema de saúde e promover um atendimento adequado à população de Teresina.
Com a destinação desses recursos, espera-se que a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços de saúde na capital piauiense sejam ampliadas, suprindo demandas urgentes e garantindo uma assistência especializada mais eficiente aos cidadãos. A solicitação da Comissão Bipartite reflete a preocupação com o fortalecimento do SUS e o acesso universal aos serviços de saúde, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.