O primeiro semestre de 2023 trouxe um diagnóstico preocupante para os municípios do Piauí, revelando que 48% deles estão enfrentando sérias dificuldades financeiras, com contas no vermelho, ou seja, numa situação de déficit. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que analisou as receitas e despesas desses entes locais no período, traçando um panorama realista da situação fiscal.
Segundo o relatório da CNM, as receitas nos municípios piauienses atingiram a marca de R$ 6,71 bilhões no primeiro semestre de 2023, representando um aumento de 7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, a escalada das despesas foi ainda mais significativa, totalizando R$ 6,66 bilhões, o que equivale a um aumento de alarmantes 22% em comparação com o primeiro semestre de 2022.
Nas Prefeituras do Piauí, resultado primário apontado pela entidade municipalista demonstra a capacidade do ente de arcar com suas despesas sem considerar os gastos com juros, sofreu uma queda drástica de 93% no primeiro semestre de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior. A diferença entre receitas e despesas atingiu apenas R$ 60 milhões.
Outro aspecto preocupante é a queda nas emendas parlamentares ao Piauí. No primeiro semestre de 2023, as emendas para o Estado totalizaram R$ 160 milhões, representando uma queda significativa de 71% em relação ao mesmo período de 2022. Esse cenário cria uma pressão adicional sobre as finanças municipais, uma vez que as emendas costumam contribuir para projetos e investimentos em diversas áreas.
Em âmbito nacional, o estudo da CNM revela que, para cada R$ 100 arrecadados por pequenos municípios, incríveis R$ 91 são direcionados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Diante dessa realidade, mais de 51% dos municípios estão operando no vermelho, conforme apontado pela entidade que representa mais de 5.200 municípios de todos os portes no Brasil.
Esse cenário de crise mobilizou aproximadamente 2 mil gestores municipais a se reunirem em Brasília nos dias 15 e 16 de agosto, em uma manifestação municipalista de grande magnitude. Pelo Pìauí, cerca de 78 gestores participaram.
Receitas Impactadas e Despesas Crescentes
Os resultados do estudo da CNM apontam para a diminuição de receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como atrasos nas emendas parlamentares federais. Além disso, as despesas de pessoal, custeio e investimentos aumentaram, agravando o quadro financeiro das prefeituras.
De acordo com a CNM, embora o FPM tenha crescido nos primeiros seis meses do ano, os primeiros decêndios de julho e agosto apresentaram quedas expressivas devido a fatores como restituições e a queda do Imposto de Renda das grandes empresas. O ICMS, outra fonte importante de receita, recuou 4,5% devido às mudanças na legislação.
O panorama financeiro adverso coloca em evidência a necessidade de buscar soluções equilibradas para garantir o funcionamento eficiente das prefeituras e a qualidade dos serviços prestados à população. O engajamento dos gestores municipais em mobilizações como a realizada em Brasília reforça a importância de buscar alternativas que viabilizem uma gestão financeira mais sustentável em tempos de desafios econômicos.