O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, aprovou na última sexta-feira, 29 de novembro, a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 91.412.049,00, destinado à Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os recursos serão utilizados para reforçar despesas com manutenção e gestão da assistência à saúde.
A alocação do montante está dividida em diferentes rubricas orçamentárias, como:
R$ 65 milhões para manutenção e gestão da assistência à saúde (natureza 3.1.90.11);
R$ 15,9 milhões para despesas diversas relacionadas à saúde (natureza 3.1.90.16);
R$ 3,3 milhões para encargos sociais (natureza 3.1.90.13);
R$ 7,2 milhões para investimentos em material permanente e equipamentos (natureza 3.1.91.13).
Realocação de recursos
Para viabilizar o crédito suplementar, a gestão municipal realizou a anulação parcial de dotações orçamentárias de outras áreas. Entre os cortes estão projetos relacionados à infraestrutura urbana, mobilidade e manutenção de espaços públicos. Exemplos incluem:
R$ 4,3 milhões originalmente destinados à construção e manutenção de galerias pluviais;
R$ 3,6 milhões de obras de drenagem e melhorias em sistemas hidráulicos;
R$ 2,8 milhões voltados à revitalização de praças, parques e passeios públicos;
R$ 2,7 milhões que seriam usados na construção da Ponte da UFPI no programa Pacto pela Mobilidade.
Outros cortes significativos ocorreram em projetos como implantação de ciclovias, pavimentação urbana, acessibilidade, requalificação de calçadas e elaboração de planos de arborização e infraestrutura.