Após intensas discussões no Congresso Nacional, o Orçamento de 2024 finalmente foi delineado, e um ponto que chama consideravelmente a atenção é o montante expressivo destinado às emendas impositivas, totalizando impressionantes R$ 53 bilhões.
As emendas impositivas, caracterizadas pela execução obrigatória, tornam-se o centro das atenções no cenário político e econômico do país. No âmbito das emendas individuais, destaca-se a alocação de aproximadamente R$ 25 bilhões para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Cada senador terá a prerrogativa de propor até 25 emendas, com um valor total de R$ 69,6 milhões, enquanto os deputados, apesar de manterem a mesma quantidade de emendas, têm um montante menor, equivalente a R$ 37,8 milhões. É importante ressaltar que metade desses recursos deve ser destinada a ações na área da saúde.
As emendas impositivas de bancada, por sua vez, alcançam a expressiva cifra de R$ 316,9 milhões, evidenciando o peso e a influência dos parlamentares no cenário político e orçamentário do Brasil.
Ao analisar esses números à luz dos dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios, torna-se evidente uma discrepância marcante. Um único parlamentar tem à sua disposição, em um único ano, recursos que superam a soma das riquezas de diversos municípios brasileiros.
No caso do Piauí, essa disparidade se torna ainda mais clara. As emendas impositivas disponíveis para um senador representam mais de três vezes o PIB de Santo Antônio dos Milagres, que totalizou pouco mais de R$ 18 milhões. Essa comparação ganha ainda mais ênfase quando observamos que o valor destinado a cada deputado é superior ao PIB de várias cidades piauienses, tais como Miguel Leão, Aroeiras do Itaim, Floresta do Piauí, São Luís do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Prata do Piauí, Olho D'Água do Piauí, Tamboril do Piauí e Vera Mendes.