Por Fabrício de Freitas
Em entrevista a coluna Francy Teixeira, do MEIONORTE.COM, o coordenador da bancada federal piauiense no Congresso Nacional, deputado Flávio Nogueira, do PT-PI, defende que os militares interessados em se candidatar e concorrer a cargos políticos devem abdicar de seu posto militar antes de oficializar sua candidatura.
Nogueira expõe seu ponto de vista sob a justificativa da impossibilidade ética do candidato permanecer no meio militar e ainda buscar participar da vida política. “Não pode um cidadão fardado e armado disputar uma eleição com um cidadão civil desarmado”, afirma.
Nova reforma eleitoral
No último dia 18, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi nomeado o novo relator do projeto de lei da reforma eleitoral (PLP 112/2021). O senador relata que assumiu o cargo com o objetivo de reformar radicalmente o quadro político nacional vigente.
Castro disse que pretende aprovar o PL da reforma eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele deseja que as mudanças já entrem em vigor nas eleições municipais do próximo ano.
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Marcelo Castro é escolhido relator da reforma eleitoral
Uma das medidas presentes na PL é a quarentena de quatro anos para certas categorias, como juízes e policiais. Ou seja, o interessado em concorrer às eleições, deve deixar sua função jurista ou de segurança pública quatro anos antes de se oficializar candidato.
A PL ainda apresenta medidas para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do fundo Eleitoral, a contagem em dobro de votos em mulheres ou em pessoas negras e a regulamentação para as chamadas candidaturas coletivas a cargos de deputado e de vereador.
A proposta de lei sofre resistência para ser aprovada por parte da oposição, sobretudo a ‘bancada da bala’, uma vez que a medida de quarentena não é vista com bons olhos por deputados de siglas mais alinhadas à ideologia de direita.