Essencial para os Estados e municípios, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foram feitos com um erro de R$ 766 milhões. Assim, três entes federativos receberam mais recursos do que o previsto, enquanto seis tiveram um montante menor creditado.
As informações divulgadas pelo Jornal Folha de S. Paulo mostram que na transação, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí não tiveram creditado R$ 383 milhões, o 'equívoco' no montante transferido a cada Estado não foi detalhado.
Por outro lado, Ceará, Paraíba e Rio de Janeiro receberam R$ 382,9 milhões a mais que o previsto. O erro ocorreu na maior parte dos recursos previstos para o Fundo, sendo que o montante global repassado foi de R$ 1,18 bilhão.
De acordo com a publicação, ao tomar conhecimento da falha, o FNDE determinou a restituição dos recursos pelos Estados que receberam a mais, porém, parte dos municípios já haviam utilizado o dinheiro, o que ocasionou um prejuízo de pelo menos R$ 1,3 milhão ao FNDE.
SEDUC IDENTIFICOU O ERRO, E JÁ FOI CORRIGIDO SEM PREJUÍZOS AO ESTADO
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o erro já havia sido identificado pela equipe financeira da SEDUC e já foi devidamente corrigido pelo FNDE, sem perdas para o Piauí. Continuamos atentos aos recursos financeiros essenciais para a manutenção e desenvolvimento de nossa educação pública estadual.