Nesta segunda-feira, 26 de junho, o secretário estadual de Fazenda do Piauí, Emílio Junior, irá apresentar na Assembleia Legislativa o balanço fiscal referente ao primeiro quadrimestre do ano. O relatório revela dados positivos para o governo de Rafael Fonteles, destacando-se os gastos com pessoal abaixo do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A coluna adianta os números que serão apresentados aos parlamentares: as despesas com pessoal, por exemplo, representaram 43,05% da Receita Corrente Líquida do Estado (RCL), enquanto o limite de alerta é de 44,10%, o prudencial é de 46,55% e o máximo, 49%. Esses resultados indicam que o Piauí está longe de enfrentar problemas nesse aspecto. Além disso, a dívida corrente líquida do estado também registrou uma queda significativa, ficando em 38,24% da RCL, bem abaixo do limite máximo estabelecido pelo Senado, que é de 200%.
Comparando com o exercício financeiro anterior, a queda na dívida corrente líquida é de quase 13%. No ano passado, o estado registrava 51,02%, enquanto agora está em 38,24%. Esses números demonstram uma melhora considerável na situação fiscal do Piauí.
A audiência pública na Alepi será presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB). A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação conduzirá a audiência, na qual o governo estadual apresentará aos deputados o balanço financeiro do primeiro quadrimestre de 2023.
O secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior detalhará os dados do relatório, abordando informações sobre despesas com pessoal, dívida consolidada, receita corrente, garantias de valores e operações de crédito. A apresentação do balanço fiscal é uma obrigação constitucional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, que acompanham a execução do orçamento e as finanças do estado. Esse será o primeiro relatório da gestão do governador Rafael Fonteles.