O Governo Federal reconheceu, nesta terça-feira (02/05), situação de emergência em sete municípios do estado do Piauí, devido às enxurradas que têm afetado a região nos últimos dias.
A portaria foi publicada pelo secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros, e tem como objetivo permitir que as localidades atingidas por desastres naturais solicitem recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) para atender à população afetada, restabelecer serviços essenciais e reconstruir equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Os municípios afetados são Barras, Batalha, Campo Largo do Piauí, Domingos Mourão, Luzilândia, Pedro II e Piripiri. Com o reconhecimento federal da situação de emergência, as prefeituras podem realizar a solicitação de recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados para a aprovação do pedido.
A medida foi tomada com base no Decreto nº 21.998, de 19 de abril de 2023, do Governo do Estado do Piauí, e nas informações constantes no processo nº 59051.020909/2023-26. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem como objetivo garantir a assistência necessária à população afetada pelas enxurradas no estado do Piauí.