A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na última sexta-feira, 16 de junho, a habilitação de um valor anual de R$ 1,8 milhão para o Hospital Universitário, localizado na Universidade Federal do Piauí. O recurso será destinado à Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurologia/Neurocirurgia e será incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Piauí e do município de Teresina.
A habilitação foi baseada em diversas portarias e resoluções que tratam das políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa fortalecer a estrutura de atendimento em neurologia e neurocirurgia, oferecendo uma maior capacidade de assistência de alta complexidade para a população da região.
O valor de R$ 1.829.503,59 permitirá o custeio de diversas ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde dos munícipes, desde que seja garantida a manutenção da unidade. O Fundo Nacional de Saúde será responsável por realizar as transferências regulares e automáticas do montante estabelecido para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina, por meio de parcelas mensais. O recurso será utilizado para garantir o adequado funcionamento e a oferta de serviços especializados no Hospital Universitário de Teresina.
Essa medida faz parte dos esforços do governo para fortalecer a rede de saúde e ampliar o acesso a serviços de alta complexidade em todo o país. Com a habilitação desse recurso milionário, o Hospital Universitário de Teresina poderá aprimorar sua estrutura e oferecer tratamentos de qualidade na área de neurologia e neurocirurgia, atendendo às necessidades da população local. A portaria que estabelece essa habilitação entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 6ª parcela de 2022.