Durante sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), o deputado João Mádison (MDB) apresentou um Indicativo de Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A proposta sugere a inclusão da temática "Bíblias nas escolas" como conteúdo transversal no currículo das escolas estaduais.
De acordo com o parlamentar, a medida visa valorizar a relevância cultural do livro sagrado.
“Mais do que um texto religioso, a Bíblia configura-se como um fenômeno social que emerge de múltiplas relações históricas e culturais, exercendo influência em contextos diversos e colaborando para a construção de uma memória cultural compartilhada entre diferentes povos e gerações”, justificou João Mádison.
O projeto prevê que o tema seja trabalhado por meio de aulas, seminários, palestras e semanas culturais nas instituições de ensino. Após sua apresentação, o Indicativo será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi. Caso receba parecer favorável, deverá passar por votação em Plenário antes de ser enviado ao Executivo estadual para transformação em Projeto de Lei.
João Mádison destacou que a proposta, embora não tenha como foco o ensino religioso, está em consonância com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitem o ensino religioso confessional em escolas públicas. Ele também afirmou que o Estado tem competência para legislar sobre questões educacionais e culturais, conforme os artigos 23 e 24 da Constituição Federal.
"Embora a proposta não trate diretamente do ensino religioso, destaca-se que, no Brasil, o ensino religioso ministrado em escolas públicas pode ter natureza confessional, conforme decisão do STF na ADt 4439. O Parlamento Estadual pode propor a inclusão de temáticas transversais nas gtades curriculares da rede pública estadual. Esta iniciativa esú amparada nos artigos 23 e 24 da Constituição Federal que conferem competência concorrente aos Estados e à União para legislar sobre temas de educação e cultura".
Se aprovada em todas as instâncias, a iniciativa abrirá espaço para que a Bíblia seja abordada nas escolas estaduais de maneira abrangente, explorando seu impacto histórico e cultural sem restringir-se ao aspecto religioso.