Na segunda-feira, 06 de novembro de 2023, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicou uma portaria que habilita e qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Antônio Dib Tajra) localizada em Teresina, capital do Piauí. A medida estabelece um recurso financeiro no valor de R$ 3,6 milhões a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e do Município de Teresina.
A decisão foi baseada em diversas normativas relacionadas às Unidades de Pronto Atendimento, consolidando o compromisso do governo em fortalecer a rede de atendimento à saúde no país.
De acordo com a portaria, a qualificação da UPA será válida por três anos, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação. O recurso financeiro, proveniente do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, será transferido ao Fundo Municipal de Saúde de Teresina em parcelas mensais, com o objetivo de custear ações e serviços de média e alta complexidade para atender às necessidades da população.
A ministra Nísia Trindade vem ressaltando constantemente a importância de medidas do tipo para o fortalecimento do sistema de saúde local, destacando o compromisso do governo em proporcionar atendimento de qualidade aos cidadãos.
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 10ª parcela de 2023, representando um passo significativo para a melhoria da saúde pública estadual e municipal.