A ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicou na terça-feira, 28 de novembro, a portaria que libera recursos no valor de R$ 985,5 mil por ano para a habilitação de cinco novos leitos de Terapia Intensiva no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Com essa autorização, a instituição atinge a marca de 20 leitos de UTI habilitados.
A portaria estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
A medida visa fortalecer a estrutura de atendimento médico de alta complexidade, garantindo uma resposta mais eficaz a situações críticas de saúde. A habilitação dos leitos está em conformidade com diretrizes e regulamentações específicas, com a possibilidade de avaliação periódica por parte da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS).
O Fundo Nacional de Saúde tomará as medidas necessárias para a transferência automática e regular dos recursos aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, garantindo o custeio de ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população.
A iniciativa ressalta a importância desse investimento na melhoria da capacidade de resposta do sistema de saúde, destacando o compromisso do Ministério da Saúde em fortalecer a estrutura hospitalar em todo o país. A medida entra em vigor na data de sua publicação, contribuindo para a expansão e aprimoramento dos serviços de terapia intensiva no Hospital Universitário da UFPI.