Representantes do Piauí no Congresso Nacional foram designados para importantes funções na Comissão Mista de Orçamento, sendo responsáveis por relatorias setoriais que abordam temáticas cruciais para o país no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 (PLN 29/23).
O senador Marcelo Castro, membro do MDB, assumirá a relatoria setorial da Saúde, enquanto o deputado federal Castro Neto, filiado ao PSD, será o relator setorial da Defesa. A designação desses parlamentares é parte do processo de definição dos responsáveis pelas 16 áreas temáticas do Orçamento federal, sendo indicados entre os membros das comissões temáticas correspondentes no Senado e na Câmara dos Deputados.
Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca – deputado Vermelho (PL-PR)
Cidades – deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Assistência Social e Família – deputado Eunício Oliveira (MDB-CE)
Esporte – deputado Marx Beltrão (PP-AL)
Mulheres e Direitos Humanos – deputada Dilvanda Faro (PT-PA)
Defesa – deputado Castro Neto (PSD-PI)
Trabalho e Previdência – deputado Carlos Veras (PT-PE)
Justiça e Segurança Pública – deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB)
Poderes de Estado e Representação – deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB)
No Senado, que possui direito a seis relatorias setoriais, os temas e os relatores são os seguintes:
Infraestrutura, Minas e Energia – senador Irajá (PSD-TO)
Saúde – senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Educação e Cultura – senador Beto Faro (PT-PA)
Turismo – senador Wilder Morais (PL-GO)
Ciência & Tecnologia e Comunicações – senador Efraim Filho (União-PB)
Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio – senador Mecias de Jesus
De acordo com os procedimentos estabelecidos, os relatórios setoriais devem ser apresentados até dez dias após a votação do relatório preliminar e devem ser votados pela Comissão de Orçamento em até dez dias após a apresentação. Esses relatórios são fundamentais para embasar o trabalho do relator-geral na elaboração do parecer final ao projeto da lei orçamentária.
O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), enquanto a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A participação dos parlamentares piauienses em papéis cruciais para a definição do orçamento reflete sua influência e compromisso com temas de relevância nacional.