Piauí contratará mais R$ 300 milhões com o BIRD; veja para quais ações!

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), autorizou nesta segunda-feira, 2 de dezembro, uma operação de crédito externo no valor de até US$ 50 milhões (cerca de R$ 303 milhões) entre o Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A medida, formalizada por despacho datado de 29 de novembro de 2024, visa financiar o Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.

O projeto, que integra as estratégias de desenvolvimento do Estado, busca promover o crescimento econômico sustentável e a inclusão social em áreas prioritárias. Os recursos obtidos serão empregados de forma parcial na execução de ações que impulsionem a infraestrutura, a educação, a saúde e outros setores fundamentais para o avanço socioeconômico piauiense.

Os investimentos serão aplicados em obras para o desenvolvimento socioeconômico do Piauí (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)A autorização está condicionada à formalização do contrato de contragarantia entre a União e o Estado do Piauí, como previsto no art. 40 da Lei Complementar nº 101, de 2000, e em resoluções do Senado Federal. A garantia da União é um passo fundamental para viabilizar a operação junto ao BIRD, assegurando credibilidade e condições financeiras adequadas para o empréstimo.

Além disso, o processo contou com manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, reforçando o alinhamento técnico e jurídico para a aprovação da medida.

Essa operação de crédito é parte de um esforço maior para promover o desenvolvimento regional e reduzir desigualdades, e está alinhada às políticas públicas federais e estaduais voltadas à inclusão e sustentabilidade.

Carregue mais