Em um movimento pioneiro para a modernização dos serviços públicos, o Piauí dá um passo significativo rumo à inovação com a criação do Laboratório Estratégico de Inovação Aberta (LeIA) da Secretaria de Administração (SEAD/PI). A portaria, assinada pelo Secretário de Administração, Samuel Pontes do Nascimento, na última segunda-feira, 08 de abril, destaca o compromisso do estado com a eficiência do serviço público e a incorporação de novas tecnologias.
Com base em diversos marcos legais e princípios constitucionais, a iniciativa busca estimular a inovação no setor público, alinhando-se às diretrizes nacionais e estaduais de incentivo à pesquisa científica e tecnológica. Entre as legislações citadas para fundamentar a criação do LeIA, estão a Lei Federal nº 13.243/16, conhecida como o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, que estabelece princípios para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.
O LeIA propõe um ambiente colaborativo e multidisciplinar, equipado para fomentar o desenvolvimento de projetos inovadores, visando a melhoria contínua na prestação de serviços à população. Um dos principais objetivos é transformar a Secretaria de Administração em uma incubadora de soluções, incentivando a participação e o engajamento de usuários na construção de um serviço público mais eficiente e acessível.
Objetivos e Competências
Dentre as competências atribuídas ao LeIA, destacam-se a difusão da cultura de inovação dentro da SEAD/PI, a modernização de métodos e a solução de problemas complexos por meio de abordagens colaborativas e ágeis. Além disso, o laboratório visa promover a gestão do conhecimento, a democratização da gestão, a transparência e a inclusão digital.
Estrutura e Funcionamento
O laboratório será coordenado pelo Diretor do Núcleo de Inovação Pública do Piauí (NIPI) da SEAD/PI, contando também com um coordenador executivo, pesquisadores, consultores e estagiários. A equipe trabalhará de forma integrada, podendo contar com a colaboração de especialistas internos e externos.
Instalação e Expectativas
Previsto para ser instalado em até 120 dias a partir da publicação da portaria, o LeIA funcionará junto ao NIPI, simbolizando uma nova era de gestão pública no estado. A iniciativa não só visa a melhoria da eficiência e eficácia administrativa, mas também estimula a economia local por meio do fomento à ciência, tecnologia e inovação.