O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, instituiu um grupo de trabalho interinstitucional dedicado a combater as atividades de organizações criminosas, incluindo a prática de grilagem de terras. A iniciativa foi oficializada por meio de Portaria publicada nesta sexta-feira, 19 de abril.
Este grupo interinstitucional é composto por uma ampla rede de órgãos estaduais e federais, incluindo o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Piauí, a Polícia Federal, as Defensorias Públicas da União e do Estado, o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Piauí, a Secretaria de Patrimônio da União e o Instituto de Terras do Piauí. Essa colaboração visa a um esforço coordenado para enfrentar eficazmente o crime organizado que tem afetado a região, prejudicando o desenvolvimento local e a segurança dos cidadãos.
A portaria destaca a gravidade dos crimes e das violações de direitos fundamentais no litoral piauiense, provocadas pela crescente influência do crime organizado, incluindo conflitos por posse de terras. A ação do grupo de trabalho será vital para propor medidas legais e estratégicas que possam mitigar essas ameaças.
Segundo a portaria, a participação no grupo de trabalho não será remunerada, sendo considerada um serviço público relevante. A medida já entrou em vigor na data de sua publicação.