Experiente na condução das finanças do Piauí, quando secretário de Fazenda, o hoje governador Rafael Fonteles (PT) - e sua equipe econômica - tem se destacado no equilíbrio fiscal do Estado, acumulando indicadores positivos. Levantamento feito pelo MeioNorte com base nos dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do terceiro bimestre de 2023, disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional na última segunda-feira, 21 de agosto, evidenciam a saúde financeira do Piauí.
Na receita corrente, até o mês de junho, o Piauí foi o segundo do país em crescimento, subindo 9% no comparativo com o mesmo período do ano passado, ficando atrás somente de Tocantins, que subiu 10%. O ranking dos melhores posicionados contém: Alagoas (8%), Paraíba (7%), Rio Grande do Sul (7%) e Rondônia (7%).
Em termos reais, a receita corrente do Piauí avançou até o terceiro bimestre deste ano mais de R$ 760 milhões. Para efeito de comparação, no mesmo período de 2022 anotava-se R$ 8,17 bilhões, já nesse ano o montante saltou para R$ 8,93 bilhões.
Do outro lado da ‘balança’ está São Paulo, que teve uma redução de 9% nas receitas até o segundo bimestre de 2023, seguido por Minas Gerais com queda de 7% e Espírito Santo, 6%.
No que versa para essa relação orçamentária, é importante frisar ainda para os entes que obtiveram o maior crescimento nas despesas correntes, nesse indicador, Amapá (30%), Bahia (19%) e Rio Grande do Norte (19%) foram os “campeões”. Enquanto, os que apresentaram redução nas despesas foram: Minas Gerais (-11%), São Paulo (-6%) e Distrito Federal (-4%).
A “RREO em Foco - Estados e DF" é uma publicação divulgada a cada dois meses que apresenta os principais dados sobre a execução do orçamento nas 27 Unidades da Federação, englobando informações dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública.
O relatório é produzido com base nos documentos disponibilizados pelos próprios órgãos públicos no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), sob a gestão do Tesouro Nacional.
Piauí está entre os três com menor gasto com pessoal
Além dos dados já analisados em relação a receita, o documento explicita que o Piauí figura entre os entes federativos com o menor percentual de despesa com pessoal. Nos três primeiros bimestres de 2023 o índice ficou em 43%. O índice só é superior ao constatado pelo Tesouro Nacional no Distrito Federal com 42%; e empata com o anotado no Amazonas (também 43%).
Realidade distinta é observada no Rio Grande do Norte (74%), Rio Grande do Sul (69%) e Rio de Janeiro (60%), em que as despesas de pessoal tiveram a maior participação na composição das despesas corrente em relação à receita total.
Piauí é o 7º na poupança corrente
O Piauí se destaca no relatório do Tesouro Nacional como o sétimo estado com maior poupança corrente em relação à receita corrente líquida. No Piauí, esse índice atinge 25%. Os estados com os maiores índices são: Mato Grosso, com 35%; Rondônia, com 31%;Paraná, com 29%; Espírito Santo, 28%; Amapá, 27% e Paraíba, 26%.
Por outro lado, os estados com os menores índices são o Amazonas, com 9%; Rio Grande do Norte, 12% e Rio de Janeiro, 12%.
A poupança corrente é calculada subtraindo as despesas correntes liquidadas das receitas correntes, representando a capacidade de um estado realizar investimentos com recursos próprios. Quando esse valor é negativo, indica a dependência de receitas de capital para a realização de investimentos.