O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR), iniciou uma consulta pública referente à concessão da segunda fase do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe.
Essa segunda etapa promete estimular o desenvolvimento do Oeste do Piauí, com a previsão de gerar 10 mil empregos diretos. Estão previstos R$ 1,766 bilhões em investimentos em infraestrutura e R$ 9 bilhões para operação e manutenção durante os 35 anos de concessão. Sugestões de investidores, produtores locais e da sociedade civil poderão ser enviadas até 27 de junho de 2024.
Guadalupe, ao lado do lago formado pela Barragem da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança no rio Parnaíba, cerca de 360 km de Teresina, o projeto já recebeu investimentos do Governo Federal em infraestrutura básica, como estruturas de captação e bombeamento, canal principal e fornecimento elétrico. O novo concessionário será encarregado de realizar os novos investimentos.
Localizado emDetalhes da Segunda Etapa
Na primeira fase do projeto, 3.536 hectares foram desenvolvidos, com 3.000 hectares atualmente em operação. Agricultores dessa área cultivam diversas culturas como banana, goiaba, maracujá, arroz, milho verde, feijão e uva, sob a organização da Associação Central dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe (ACEPI).
A nova concessão abrangerá uma área total de 15.442 hectares, dos quais 10.238 hectares são irrigáveis. A empresa que assumir a concessão será responsável pela exploração agrícola e pela complementação da infraestrutura existente, além da instalação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação para ambas as fases do projeto. Também haverá a possibilidade de transferência de propriedade das terras, condicionada a critérios de desempenho.
Participação na Consulta Pública
O MIDR espera que a consulta pública traga contribuições valiosas para o aprimoramento do projeto, destacando sua importância para o desenvolvimento agrícola e econômico da região. Os documentos do estudo de viabilidade estão disponíveis online, e as sugestões podem ser enviadas através de um formulário específico.
Audiência Pública Presencial em Guadalupe
Durante o período da consulta pública, haverá uma audiência presencial no dia 22 de junho de 2024, das 9h às 12h, no Auditório da Educação Tony Marcos, localizado na Rua Alagoas, Bairro Boa Esperança, em Guadalupe, Piauí. A audiência também será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do MIDR, permitindo participação remota através do chat. As regras de participação estão disponíveis online.