Se você alugar um carro ou solicitar um veículo de transporte individual por aplicativo, é bem provável que ele tenha placa de Minas Gerais, mesmo circulando majoritariamente em outro Estado. De acordo com a Abla (Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis), 67% da frota de 826.331 automóveis e comerciais leves para aluguel registrada em 2018 são de veículos emplacados em território mineiro - o percentual corresponde a 554.917 veículos.
Uma razão aparentemente óbvia é que a Secretaria de Fazenda de Minas cobra alíquota de 1% do IPVA para locadoras ou 1/4 do percentual praticado para automóveis licenciados para pessoas físicas. Porém, não é o único Estado a oferecer esse benefício para o setor: o Paraná também cobra 1% dessa categoria de veículos. No Rio de Janeiro, a alíquota é ainda menor: apenas 0,5%.
Em São Paulo, locadoras têm desconto de 50% na alíquota, que varia conforme o tipo de veículo - carros flex normalmente recolhem 3%.
"Menos burocracia"
Segundo Paulo Miguel Junior, presidente do Conselho Nacional da Abla, de fato o custo do IPVA não é o que mais pesou na escolha de Minas Gerais. "Hoje os valores de IPVA são quase os mesmos na maioria dos Estados. Entretanto, o que muda radicalmente é a prestação de serviços do respectivo Detran e as taxas aplicadas. Para as locadoras, cada dia de carro parado por burocracia sem sentido do Detran implica em prejuízo. O Estado de Minas Gerais entendeu isso e tem um serviço eficiente e eficaz", justifica o executivo.
Junior acrescenta que há Dentrans que exigem vistoria de veículo zero-quilômetro e alguns demoram mais de 15 dias para realizar o emplacamento do veículo. "Isso dificulta a distribuição da frota, mesmo porque a legislação aplicável ao caso diz que os veículos devem ser emplacados no domicilio do proprietário, ou seja, no caso de pessoa jurídica pode ser a sede, e várias locadores têm sua sede em Minas Gerais", explica.
Consultado, o Detran-MG (Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais) diz que o Estado tem um dispositivo para acelerar o primeiro emplacamento, chamado de SRAV (Sistema de Registro Automático de Veículos).
"O SRAV é disponibilizado, exclusivamente, para o registro de veículos novos em nome de locadoras de veículos, empresas de transporte de cargas e passageiros, concessionárias e para o despachante associado à entidade cadastrada" Sua finalidade, informa o departamento estadual de trânsito mineiro, é a agilizar o registro, o emplacamento e a selagem de placas em veículos novos, bem como o acompanhamento da tramitação dos procedimentos e da transferência de dados pelo site do Detran-MG.