O anúncio do Plano Safra 2023/2024, que acaba de ser feito pelo Governo, contém um indicativo bastante significativo, que vai além do aumento expressivo dos valores fixados para o financiamento da produção agropecuária. É a forma política com que o Presidente Lula trata a questão, afastando de vez os componentes político-ideológicos e colocando o interesse do Brasil como elemento único das políticas públicas.
Faço esta observação para lembrar que lideranças importantes do setor do agronegócio sempre demostraram ter notória simpatia pelo ex-presidente Bolsonaro, e uma histórica e reiterada hostilidade a Luiz Inácio Lula da Silva, isso tudo se convertendo em apoio político e financeiro às campanhas eleitorais do primeiro, e em palavras e atos pouco favoráveis ao atual Presidente do Brasil, e ausência de contribuição a seus interesses eleitorais.
Exemplo recente disso, foi a atitude tomada por dirigentes da Agrishow, a mais importante feira da agropecuária brasileira, realizada em Ribeirão Preto, que resolveram, de última hora, “desconvidar” o ministro da Agricultura de Lula, Carlos Fávaro, antes incluído na lista de convidados para a solenidade de abertura do evento. Isso ocorreu em Abril de 2023, pouco mais de três meses da posse presidencial.
O BRASIL É MAIOR
Na Presidência, porém, mesmo discordando do modo como muitos dos líderes do agronegócio agem, Lula demonstra que o Brasil é maior que preferências afetivas, disputas e picuinhas. Daí, ter ele afirmado, durante uma live em que lançou o novo Plano, que “o governo não pensa ideologicamente ao criar políticas públicas ou ao traçar relações com outros países. Tem uma coisa que unifica o governo, que é provar que o País pode ser do tamanho que quisermos. E nós o queremos grande e forte.” E concluiu: “Fiquem todos certos de que, a cada ano, o Plano Safra será melhor do que do ano anterior.”
RECURSOS
De fato, os números apresentados casam exatamente com o discurso. O volume de recursos para custeio e comercialização pularam de R$ 215,27 bilhões da safra 2022/2023, para R$ 272,12 bilhões para a safra 2023/2024, apresentando uma elevação de 26%. No item Investimento, os valores passaram de R$ 71,89 bilhões, da safra anterior, para R$ 92,10 bilhões desta safra, com aumento de 28%. Os recursos globais, que totalizam R$ 364,22 bilhões (ante R$ 287,16 bilhões anteriores), tiveram um acréscimo de 26,8%, e vão apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2024.
AGRICULTURA FAMILIAR
O mais significativo, ao que observo, além do foco no apoio financeiro ao desenvolvimento do agronegócio, favorecendo uma produção que tem grande peso em nossa balança comercial, é o olhar especial que o Presidente Lula tem pela Agricultura Familiar. Hoje mesmo, um dia após ter lançado o Plano Safra para a grande produção de exportação, ele lançou o Plano Safra desse segmento mais baixo, que produz os alimentos que vão para a mesa dos brasileiros e que têm crescido de maneira politicamente correta, abdicando dos agrotóxicos, respeitando o meio-ambiente, assegurando uma quantidade crescente de empregos e garantido alimentos saudáveis à população.
O volume de recursos para financiamento da Agricultura Familiar é de R$ 77,7 bilhões, com juros mais baixos ainda do que os garantidos ao agronegócio, embora este segmento também tenha se beneficiado de taxas menores dos que as comumente praticadas pelo mercado financeiro. Para o agronegócio, os juros foram fixados em 10%, bem baixo da taxa Selic em vigor.
MAIOR VOLUME DE CRÉDITO
Os valores anunciados pelo governo constituem o maior volume de crédito ao Pronaf em toda a história e os juros são os mais baixos para a produção de alimentos, aquisição de máquinas e equipamentos e para o estímulo a práticas de agricultura e pecuária sustentáveis. Esse tratamento oferecido a pequenos e médios produtores rurais é que faz grande diferença, pois reduz o desequilíbrio, propicia emprego, assegura alimentos mais saudáveis e mais baratos aos brasileiros, e trazem bem-estar a setores historicamente ausentes dos radares governamentais.