Os mais importantes países da Europa estão vivendo uma situação de enorme dificuldade, consequência dos seus próprios erros históricos, ao revelar um apetite descomunal para atrair fortunas de estrangeiros super-ricos em benefício de suas economias. Governos europeus sempre valorizaram a riqueza e o consumo que os ricos trazem a seus países, daí nações como Reino Unido, Noruega, Itália, Espanha, Holanda, França, Mônaco, Portugal, dentre outras, terem criado regimes de privilégios fiscais atrativos para essas fortunas estrangeiras, diferentemente do tratamento dado às suas populações nativas, que continuaram pagando impostos e sustentando as necessidades dos serviços governamentais.
paraísos fiscais
Com isso, países como a Suíça-o mais antigo e notório entre os que buscaram atrair fortunas do exterior com esse método-, beneficiaram-se por anos com a atração desses capitais, alguns se transformando em atraentes paraísos fiscais. Assim, conseguiram levar somas monumentais de dinheiro, sobre as quais pouca ou nenhuma tributação incidiam. Muitos dos super-ricos brasileiros foram atraídos por esse tratamento especial, pois conforme levantamento da Forbes, feito em 2023, metade deles moram no exterior.
Na Suíça, os estrangeiros submetem-se, quando muito, a um sistema de tributação de valor fixo, em que indivíduos ricos firmam acordos personalizados com autoridades locais em relação às taxas de impostos que pagam. Mais de 4.500 super-ricos de outros países pagam impostos dessa forma ao governo suíço.
riscos
Certamente os dirigentes desses países europeus, que buscaram atrair fortunas estrangeiras sem a elas impor responsabilidades fiscais adequadas às demandas dos seus nativos, não previram que as pressões das populações locais poderiam explodir de uma hora para outra, em razão dos riscos reais que esse fluxo de estrangeiros super-ricos trouxe ao bem-estar dessas comunidades, gerando alta nos preços, sobretudo de imóveis, e impulsionando a necessidade de aumento de infraestruturas de serviços.
Ao abrir os olhos, governantes de países como Reino Unido, Itália, Noruega, Espanha, e até mesmo Portugal, descobriram-se pressionados por dois lados: primeiro, por suas populações locais, que se sentem perdendo direitos e recusam os privilégios oferecidos aos estrangeiros; segundo, porque, além desses próprios países europeus que historicamente criaram tais privilégios fiscais, surgiram outras nações no mundo, especialmente na Ásia, dispostas a atrair mais vantajosamente esses estrangeiros. Há cidades-estado, como Dubai, que não cobra imposto algum dessas pessoas.
Nesse novo universo de ofertas, contrapondo-se aos europeus, aparecem Chipre, Malta, Emirados Árabes, Singapura, e outros mais. E conforme um levantamento feito pela empresa de consultoria em migração, Henley & Partners, há a previsão de que entre 150 mil indivíduos de patrimônio elevado, pelo menos 128 mil milionários pretendem mudar de domicílio em busca de maiores vantagens nesses novos paraísos.
mudanças na legislação
Isso está forçando países como Reino Unido, Espanha, Itália, Portugal, Noruega, a empreenderem mudanças em suas legislações que façam garantir um mínimo de segurança e mais retorno financeiro, de modo a proteger as populações locais. Portugal e Itália, mais recentemente, encerraram seus programas para atração de novos residentes e decidiram subir os impostos, criando um freio para maior demanda estrangeira.
É por isso, também, que ganha importância e força a proposta de taxação das grandes fortunas de modo igualitário, atribuindo a cada um desses super-ricos taxas fixas. Essa discussão, que está na pauta do G20(grupo que reúne as principais economias mundiais), tem como meta convencer o mundo de que é melhor encontrar-se um tratamento igual para todas as nações, definindo um imposto mínimo sobre bilionários, similar à iniciativa da OCDE de fixar uma taxa mínima de impostos sobre pessoas jurídicas.
A proposta de taxação das grandes fortunas nasceu do Brasil, levantada inicialmente pelo Presidente Lula e sustentada em variados fóruns pelo Ministro Fernando Haddad, como mecanismo eficaz de promover o fim da fome e da miséria no mundo.