Ao destinar R$ 76 bilhões ao Pronaf (Programa de Agricultura Familiar) e fixar os juros de seus créditos em entre 2,5% e 3%, os mais baixos do mercado, dentro do Plano Safra 2024/2025, o Governo Federal dá demonstrações de que oferece plena prioridade a esse sistema de produção rural que é visto como modelo para o mundo.
A agricultura familiar brasileira segue referenciada internacionalmente, não apenas por reunir famílias de pequenos proprietários rurais para a produção de alimentos, mas porque prova que é capaz gerar renda em pequenas propriedades e fazer isso em sintonia e respeito ao meio-ambiente.
O aumento no volume de recursos destinados à agricultura familiar representa 6,1% em relação à safra de 2023 e constitui uma valorização real desse segmento, que desde o ano de 2019 havia sido congelado nos planos governamentais brasileiros. Em 2022, sob o governo anterior, os recursos destinados à agricultura familiar chegaram ao seu menor valor. Além de elevar o montante de recursos de financiamentos destinados ao setor, o governo Lula concedeu a eles os menores juros hoje em dia praticados.
Nas suas diversas linhas, o plano Mais Alimentos ganhou taxa específica de 2,5% ano, com o fim específico de aquisição de máquinas de pequeno porte, mas também a construção de infraestrutura, como armazéns, silos e câmara frigoríficas, recebeu tratamento diferenciado, com taxa de 3% ao ano.
A agricultura familiar é vista como o segmento de pequeno e médio porte com maior potencial de ganhos de produtividade, um caminho rápido e eficiente para se estabelecer prosperidade no campo com paz social evidente. Alia-se a isso o fator importante de que a agricultura familiar é uma atividade politicamente correta, que se pratica em quase toda a extensão do país sem efeitos agressivos ao meio ambiente, mas, ao contrário disso, preservando, com suas práticas, a saúde ambiental.
O Nordeste brasileiro voltou a ser um importante beneficiário dos recursos destinados à agricultura familiar, reparando, a partir de 2023, um descaso praticado nos últimos seis anos. Na região nordestina concentram-se 14 milhões de agricultores familiares, que representam 47,8%, quase metade, de todas as famílias envolvidas com o Pronaf no Brasil inteiro. Mesmo assim, a região, até 2022, recebia apenas 14,1% do crédito destinado ao setor.
Essa condição começou a mudar a partir de 2023, quando o Banco do Nordeste aplicou na agricultura familiar da região mais de R$ 8 bilhões. E para o Plano Safra 2024/2024, de um volume total de recursos para financiamento de toda o setor agropecuário, de R$ 21,5 bilhões, quase metade, ou seja, mais de R$ 10 bilhões estão reservados a financiar o segmento agricultura familiar. Isso representa, só para esta safra, um acréscimo de 17% em relação ao exercício anterior.
Os investimentos no setor da agricultura familiar são vistos pelo Presidente Lula como fundamentais, por vários aspectos, como contribuir para a elevação do PIB, oferecer alimentos mais baratos, para conter qualquer avanço da inflação, terem papel decisivo no aumento da renda das famílias, melhorando suas condições de vida, e ajudarem, de modo significativo, na tarefa comum de impedir o avanço da destruição do nosso ambiente natural.