Por Arimatéa Carvalho
O deputado federal Fábio Abreu (PSD) explicou seu posicionamento favorável ao projeto que limita a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Para o parlamentar, a proposta irá beneficiar a população brasileira e aliviar o preço, que tem provocado alta na inflação. Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz se houver mudanças na política de preços da Petrobras.
PETROBRAS NA MIRA
“Votei favorável ao projeto, porque é uma iniciativa que visa beneficiar a população brasileira, que já sofre muito com essa questão de aumentos sucessivos do combustível. Mas também precisamos esclarecer que essa é uma iniciativa que se não vier associada à mudança de política de preços da Petrobras, não vai trazer uma redução significativa nesses valores", detalhou.
PREJUÍZO GRANDE
Fábio Abreu ainda comentou sobre o impacto que a proposta trará para os estados, no que diz respeito à arrecadação. “Um outro problema, é o Governo Federal querer argumentar que não haverá perdas. Mas, conforme estimativas apresentadas pelo Governo do Estado, apenas no Piauí, o prejuízo seria de R$ 1 bilhão. Isso traz a possibilidade de atraso de salários e mais uma série de dificuldades que os governadores teriam", diz.
COMPENSAÇÃO
Fábio Abreu explica que votou pela redução porque está prevista uma compensação aos estados. "Tem de haver uma compensação de repasse do governo federal para os estados, e isso vai acontecer. Por esse motivo confirmei o meu voto à proposta”, reiterou.