Por Sávia Barreto
Conforme anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Sampaio (MDB), essa semana a Alepi começa a discutir os pedidos do Governo do Estado de redistribuição de empréstimos. O deputado Severo Eulálio (MDB), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), confirmou a realização de reunião da Comissão nesta terça-feira (14). Severo destaca que serão analisados pelo menos seis projetos de autoria dos deputados, todos relacionados ao combate à Covid-19 e também as Mensagens do Governo do Piauí encaminhadas ao Legislativo na semana passada.
A FAVOR, COM RESSALVA
A oposição deve votar a favor, mas com uma ressalva: que os recursos sejam colocados exclusivamente à Saúde. O Governo defende também que o dinheiro vá para o saneamento básico, infraestrutura e recuperação da malha viária.
QUAIS SÃO OS PROJETOS
Os projetos a serem apreciados incluem o Fundo Emergencial de Saúde para a Prevenção do Coronavírus e Auxílio à População Afetada, da deputada Teresa Britto. Já deputada Flora Izabel há dois projetos, sendo um que dá direito à alimentação escolar aos alunos da rede pública estadual de educação, cadastrados e beneficiários do Bolsa Família e do Programa Pró-Família, no período de suspensão das aulas por conta da pandemia do novo Coronavírus, e outro que dispões de medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do novo Coronavírus.
De autoria do deputador Ziza Carvalho, serão apreciados os projeto que determina a proibição de venda dos produtos de higiene e alimentícios na forma que menciona, em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia do coronavírus e o projeto que trata sobre medidas de proteção à população piauiense durante o plano de contingência do coronavírus. Há ainda um projeto que estabelece penalidades administrativas a quem divulgar informação falsa em assuntos relacionados à pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
O Governo do Estado enviou três mensagens:
A primeira é um aditivo para ampliação do valor da operação de crédito em andamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD) até o valor de 100 milhões de dólares. Operação inicial referente as ações do projeto Piauí: pilares de crescimento e inclusão social, do ano de 2013, por conter componentes e ações que dialogam com esse momento de extrema gravidade, agilizando os trâmites burocráticos e legais de ambas as partes. Foi acordado com o Banco Mundial Operação para suporte ao enfrentamento da pandemia do coronavirus, por meio das ações contidas no Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Coronavírus(2019-nCov) e de acordo com as orientações do Banco Mundial.
A segunda trata da operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$1 bilhão, para investimentos nas áreas da saúde, segurança e infraestrutura básica
E a terceira é a operação de crédito junto ao Banco de Brasília no valor de R$83 milhões, para restauração e conservação das rodovias piauienses. Por fim, o Governo pede autorização para distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, de gêneros alimentícios em estoque ou de recursos financeiros à conta do PNAE, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública.