Jeová alinha projeto de renegociação de dívidas com Robert e Pessoa

O projeto é uma proposta de Jeová e tem o intuito de fortalecer os cofres da Prefeitura.

Por Sávia Barreto

Mostrando alinhamento com o Palácio da Cidade na busca por soluções compartilhadas para os problemas do município, o presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar, esteve reunido com o vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, e o prefeito da capital, Dr. Pessoa, para discutir o projeto de PPI (Programa de Pagamento Incentivado). 

O projeto é uma proposta de Jeová e tem o intuito de fortalecer os cofres da Prefeitura nesse momento de crise econômica através do parlamento e retirada de multas e juros aos devedores do município. 

As dívidas que podem ser renegociadas através do PPI são de IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SDUs, Gevisa e/ou Semam. Todavia, estão excluídos do programa multas de trânsito, custas judiciais, alienação de área, outorga onerosa e direito de construir, multas contratuais e indenizações por dano ao patrimônio.

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