Por Sávia Barreto
Questionado pelo blog Primeira Mão sobre as críticas que o presidente da Câmara dos Vereadores, Jeová Alencar (PSDB), fez a respeito da proposta de indicar metade das emendas parlamentares para a área da Saúde, o prefeito Firmino Filho deu a seguinte resposta: “Apenas temos que cumprir a legislação”. A proposta de Firmino consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Jeová afirma que os vereadores ficam “engessados”, pois têm outras demandas para atender nos bairros, com obras diversas.
O prefeito enviou uma nota em que afirma que a destinação de metade do valor das emendas parlamentares individuais para serviços de saúde foi inserida no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2020, com o objetivo de tornar o ordenamento jurídico do município de Teresina de acordo com o que está determinado na Constituição Federal, que preceitua que metade do percentual destinado às Emendas Parlamentares Individuais terá aplicação obrigatória em ações e serviços de Saúde.
Firmino e Jeová já foram aliados, mas hoje, mesmo estando no mesmo partido, seguem em caminhos opostos desde que Jeová Alencar conseguiu a reeleição na presidência da Casa sem a na anuência de Firmino. Com a abertura da janela partidária, Alencar já anunciou que se filia ao MDB e deixa o PSDB.