Por Sávia Barreto
Uma disputa de sindicatos promete chegar às vias judiciais no Piauí por conta de uma charge considerada ofensiva. No último dia 09 de abril o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina publicou no feed do seu perfil do Instagram convocação para um ato manifesto utilizando uma charge do caricaturista Joaquim Monteiro. Monteiro seria militante do PSTU e faz parte da Diretoria do Sindicato dos Professores Municipais de Teresina. A charge registrou em desenho os policiais militares do Estado do Piauí em forma de cachorros raivosos e violentos.
Em conversa com o blog Primeira Mão, o capitão Anderson, que é presidente da Associação dos Bombeiros e Policiais Militares do Estado do Piauí, fez intervenção na rede social do Sindserm repudiando a atitude que ele classificou como "desrespeitosa" contra a instituição policial militar e os policiais militares.
Ele informou que estará protocolando ação judicial cível indenizatória pelos danos morais e ação criminal por injúria e difamação contra os policiais militares filiados a entidade e que já se manifestaram pelo ajuizamento do litígio judicial por se considerarem ofendidos de terem sido comparados a cachorros.
O Sindserm se posicionou ao blog através de nota. Leia abaixo na íntegra:
"O Sindicato dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Teresina (SINDSERM) vem, por meio desta nota, posicionar-se a respeito da reação exposta por parte da Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Piauí (Abecs) e outras pessoas a uma publicação feita em nosso perfil oficial no Instagram por ocasião de Assembleia Geral convocada em data que relembra fato ocorrido no dia 11 de abril de 2002 e que faz parte do calendário de lutas da categoria com o nome de Dia da Infâmia Municipal. A convocação para a categoria vem acompanhada de uma charge através da qual expressamos nosso repúdio à violência praticada, com a devida contextualização de evento ocorrido há 17 anos, quando servidores municipais foram brutalmente agredidos por policiais militares, enquanto faziam manifestação pacífica em frente à Câmara Municipal de Teresina.
A Direção do SINDSERM, tendo em vista as manifestações colocadas na imprensa e nas redes sociais, inicialmente parabeniza a iniciativa em resguardar os direitos dos profissionais da segurança pública, uma vez que esta entidade laboral defende o direito a sindicalização de policiais militares para que possam lutar por melhores condições salariais e estruturais afim de desempenharem a difícil tarefa de garantia da segurança pública. Para esta luta, que passa pelo debate de desmilitarização da PM, o SINDSERM prestará toda a solidariedade necessária, caso seja convocado.
Porém, sobre as manifestações de repúdio à charge em nosso cartaz referido, a entidade acredita que houve duas situações: 1) Em alguns casos, houve uma generalização interpretada de maneira equivocada, uma vez que a própria charge já expressa o nosso repúdio à atitude violenta promovida por alguns maus profissionais, sob as ordens de políticos inescrupulosos, portanto, quem necessita de solidariedade são as servidoras espancadas (a maioria eram mulheres) e não os agressores, representados graficamente; 2) Por outro lado, percebemos uma distorção planejada por políticos que vestem farda (e outros que apenas os admiram) e que, acreditamos, pretendem tirar proveito político eleitoral, fingindo defender a corporação, mesmo sabendo que a charge refere-se a um momento histórico contextualizado no texto explicativo que complementa o banner em questão.
A iniciativa desta entidade laboral em repudiar o espancamento de servidores municipais indefesos está bem retratada na charge, o que não significa que toda a categoria de policiais esteja enquadrada nessa representação, apesar, infelizmente, da presença frequente de maus profissionais com perfis violentos, dentro da realidade caótica que vive a segurança pública no Brasil. Como ilustrações recentes das situações que repudiamos publicamente nós podemos citar o massacre de estudantes no movimento conhecido como #contraoaumentothe2012 em Teresina e os 80 tiros que foram disparados contra o carro da família do músico Evaldo Rosa dos Santos, sepultado há poucos dias no Rio de Janeiro. Vale ressaltar que os próprios policiais já foram vítimas de truculência há alguns anos, em paralisações de policiais e bombeiros, no Rio de Janeiro e em Salvador, por exemplo, e que contaram com a nossa solidariedade naquele momento de luta.
O SINDSERM coloca sua assessoria jurídica à disposição para explicar que a charge em questão não visa ofender policiais militares que cumprem a lei e respeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana, ao contrário disso, expressa uma indignação a respeito de agressões físicas sofridas por nossas representantes no citado momento histórico. Reforçamos, para finalizar, a necessidade de unificarmos todas as categorias, inclusive profissionais da segurança pública, na luta em defesa da previdência pública e solidária e contra o fim da aposentadoria. O SINDSERM afirma também que qualquer notificação judicial também será respondida nas instâncias devidas."