Por Sávia Barreto
Segue intensa a negociação das categorias de servidores públicos e dos deputados estaduais a respeito da proposta do Governo do Estado de adequação da previdência estadual. O Palácio de Karnak alega que o grande diferencial é que a proposta do governo do Piauí preserva os que ganham menos. No projeto, estão isentos de contribuição previdenciária os aposentados que ganham até um salário mínimo. Já os servidores, seguem pedindo mais tempo de debate e modificações que retirem menos daquilo que irão receber quando aposentados.
Atualmente, o valor arrecadado com as contribuições previdenciárias não é suficiente para pagar a folha dos aposentados e pensionistas. Para garantir o salário de todos, o Governo faz um aporte de cerca de R$ 80 milhões por mês para garantir os vencimentos em dia. Com a adequação na Previdência, será possível chegar ao patamar de que as próprias contribuições previdenciárias sejam capazes de bancar os salários dos aposentados e pensionistas, não necessitando que o Estado retire recursos do caixa para cobrir o déficit.
Além disso, quando o fundo previdenciário alcançar o equilíbrio, os servidores inativos não precisarão mais contribuir com 14% de sua remuneração. Em resumo, com a proposta aprovada acabará o déficit da Previdência no longo prazo, aumenta a capacidade de investimento do Estado e haverá garantia do pagamento da folha de ativos e inativos. As principais mudanças são a idade mínima de aposentadoria da mulher de 55 para 62 anos e do homem de 60 para 65 anos